Legislação

• Legislação 28/10/2024

  Brasil enfrenta perda anual de R$ 441 bilhões com comércio informal; Reforma Tributária pode agravar cenário

  Aplicação do Imposto Seletivo sobre mercadorias, que já é alvo de falsificação e descaminho, pode estimular ainda mais o consumo de produtos ilegais

• Legislação 22/10/2024

  Presidente do Senado firma compromisso com a defesa do Simples na Reforma Tributária

  Em reunião com entidades empresariais, Rodrigo Pacheco garante que levará os pleitos ao relator do texto

• Legislação 21/10/2024

  Custo tributário elevado pode decretar o fim do Simples Nacional

  FecomercioSP entrega, ao coordenador do GT da CAE do Senado, pleito para garantir a sobrevivência do regime

• Legislação 21/10/2024

  Reforma Tributária: empresas podem esperar 20 anos para receber saldo credor e crédito acumulado do ICMS

  Segundo o texto a EC 132/2023, valores homologados até 2033 poderão ser parcelados em até 240 vezes

• Legislação 17/10/2024

  Fecomercio Arbitral: a escolha mais inteligente para quem busca soluções rápidas e eficientes aos conflitos empresariais

  Com custos reduzidos e processos ágeis, serviço oferece alternativas moldadas à situação de cada empresa, garantindo total confidencialidade e segurança jurídica

• Legislação 09/10/2024

  Novas regras para emissão de atestados médicos passam a valer em novembro

  Boletim ‘Tome Nota’ traz as determinações do CFM, além dos detalhes sobre o abono salarial no Dia do Comerciário

• Legislação 08/10/2024

  FecomercioSP defende simplificação tributária e Simples Nacional com a Receita Federal

  Reunião com auditores debate tributação, melhores condições e obrigações acessórias em Brasília

• Legislação 04/10/2024

  Simples Nacional não pode ser reestruturado para ajustar as contas públicas

  FecomercioSP defende a Reforma Administrativa na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e alerta acerca dos impactos que as empresas do regime sofrerão

• Legislação 04/10/2024

  Confira a lista definitiva das atividades consideradas de baixo risco em São Paulo

  Ebook lista atividades que têm menos burocracia para obter licença de funcionamento no Estado

• Legislação 02/10/2024

  Ações no Legislativo paulista intensificam a livre-iniciativa e a competitividade das empresas

  FecomercioSP é contrária aos projetos na Alesp que restringem as campanhas promocionais e a precificação diferenciada de produtos