Legislação

• Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP) 30/09/2019

  Sistema de classificação do programa “Nos Conformes” já pode ser consultado pelo contribuinte

  Após um ano em testes, o programa foi regulamentado em setembro; objetivo é estimular concorrência leal e incentivar conformidade tributária

• Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP) 27/08/2019

  FecomercioSP participa de audiência pública sobre o Código de Defesa do Empreendedor

  Encontro foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no último dia 21

• Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP) 22/08/2019

  Proposta de Reforma Previdenciária em tramitação pode aumentar a carga tributária

  Alterações embutidas no texto da PEC 6-A/19 podem gerar mais impostos sobre a folha de pagamento; questão foi discutida durante reunião do Codecon

• Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP) 15/07/2019

  Programa “Nos Conformes” arrecada R$ 1,45 bilhão no primeiro ano de vigência

  Montante supera meta anual traçada pelo governo em R$ 450 milhões; balanço é apresentado pela Sefaz-SP durante reunião do Codecon-SP

• Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP) 22/05/2019

  Ação da Sefaz e da FecomercioSP divulga propósito do programa “Nos Conformes”

  Agentes da secretaria e assessores da Entidade vão prestar esclarecimentos e orientar lojistas em diferentes pontos do Estado de São Paulo

• Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP) 30/04/2019

  Codecon-SP é recebido pelo Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles

  Durante o encontro, conselheiros discutiram as principais reivindicações dos contribuintes, guerra fiscal, substituição tributária e a importância da continuação do programa “Nos Conformes”

• Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP) 03/04/2019

  Programa “Nos Conformes” prorroga período de testes até agosto

  Sefaz-SP pretende sanar inconsistências nas declarações dos contribuintes, que resultariam em possíveis rebaixamentos de notas no ranking de bons pagadores

• Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP) 08/03/2019

  Falta de regulamentação do programa “Nos Conformes” preocupa Codecon-SP

  Prazo de testes do sistema expirou em 28 de fevereiro; Secretaria da Fazenda paulista ainda não apresentou ao conselho o cronograma de funcionamento do sistema neste ano

• Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP) 05/02/2019

  Codecon-SP quer contribuinte mais próximo em 2019

  Conselho inicia suas atividades do ano convidando sindicatos e empresários a participar das reuniões do órgão, visando a melhorar segmento

• Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP) 01/11/2018

  FecomercioSP pede atenção do governador de São Paulo ao programa "Nos Conformes"

  Entidade ressalta alguns aspectos que considera preocupantes para o empresariado paulista