Legislação

• Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP) 29/05/2020

  Modernização do processo administrativo tributário trará mais celeridade, transparência e segurança jurídica

  Projeto Lei n.º 367/2020, fruto do grupo de estudos formado pela FecomercioSP e por representantes de outras entidades, foi debatido em reunião do Codecon-SP

• Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP) 06/05/2020

  Sefaz-SP permite a utilização de crédito acumulado do ICMS para garantir empréstimo no Desenvolve SP

  Órgão apresentou, durante reunião do Codecon-SP, uma série de medidas para mitigar os impactos causados pela pandemia de covid-19 nas empresas

• Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP) 04/05/2020

  Codecon-SP elege nova diretoria para o exercício 2020/2021

  Presidente Márcio Olívio Fernandes da Costa (FecomercioSP) foi reeleito, com Valdete Aparecida Marinheiro (Fetcesp) como vice-presidente

• Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP) 02/03/2020

  Codecon-SP debate regras de questionamentos contra a cobrança indevida de impostos

  Novo presidente do Tribunal de Impostos e Taxas diz que objetivo é dar celeridade aos processos das empresas sobre autuações indevidas

• Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP) 14/02/2020

  Na mídia: presidente do Codecon explica as vantagens do Código Municipal de Defesa do Contribuinte

  Márcio Olívio da Costa foi entrevistado pelo “Jornal da Câmara”, da Câmara Municipal de São Paulo

• Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP) 05/02/2020

  Arrecadação do Programa “Nos Conformes” alcança quase R$ 2 bilhões em 18 meses

  Somando os pagamentos parcelados das dívidas, montante atinge R$ 3,1 bilhões; balanço foi apresentado durante reunião do Codecon-SP

• Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP) 29/01/2020

  Paulistano ganha mais um aliado na formulação de políticas públicas tributárias

  O recém-criado Conselho Municipal de Defesa do Contribuinte se junta ao Codecon-SP no amparo dos interesses dos contribuintes

• Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP) 18/10/2019

  Sistema tributário caótico precisa mudar para impulsionar ambiente de negócios

  Avaliação é consenso entre palestrantes do 3º Congresso Codecon realizado na FecomercioSP

• Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP) 11/10/2019

  3º Congresso Codecon discute a Reforma Tributária sob a ótica do setor produtivo

  Debate que acontece na FecomercioSP em 17 de outubro reúne autoridades, executivos do setor tributário de grandes empresas e representantes de entidades de classe

• Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP) 02/10/2019

  Codecon-SP discute ampliação da isenção de ICMS para geração de energia solar

  Estado de São Paulo poderia aumentar sua capacidade de geração de energia limpa, se estendesse isenção de 1 para 5 megawatts