Para o secretário especial de Relações de Comércio Exterior, Marcos Troyjo, Brasil precisa ser menos oneroso. "Ao cortar as amarras, vamos ficar mais leves e avançar" 
(Foto: Anderson Rodrigues / Perspectiva)

Autoridades e representantes de empresas atuantes no comércio exterior expuseram os principais desafios encontrados no setor em um encontro com o secretário-especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, realizado nesta quinta-feira (8), na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Durante o evento "Brasil rumo à abertura comercial", Troyjo falou para uma plateia composta por membros de conselhos da Entidade como Bayer, Santander,Usiminas, Estrella Galicia, Fedex, Beauty Brands & Docs, Braskem, Classy Brands, entre outras, além de diversas câmeras de comércio e cônsules. Os participantes puderam se inteirar do posicionamento do Poder Público frente as relações internacionais.

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O vice-presidente da Entidade e presidente do Conselho de Relações Internacionais, Rubens Medrano, entregou um ofício ao secretário que pede a análise de diversos itens como a morosidade na emissão de licenças sanitárias de funcionamento nas esferas municipal, estadual e federal; a burocracia para a emissão do Certificado de Venda Livre, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); a falta de clareza na legislação sobre rótulos de produtos alimentícios (Mapa) e a falta de comunicação entre as vigilâncias municipais, estaduais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Esses avanços, se alcançados, podem melhorar o ambiente de negócios brasileiro e impulsionar o comércio exterior.

Ofício entregue a secretário pede melhoria no ambiente de negócios brasileiro
(Foto: Anderson Rodrigues/Perspectiva)

Essa redução da burocracia facilitaria as operações das empresas dentro do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, negociação tida por Troyjo como um recomeço para o bloco sul-americano depois de um período de estagnação, registrado principalmente entre 2013 e 2016.

“Depois de um tempo desperdiçado para o Mercosul, fechamos com a UE um acordo abrangente e gigantesco. Agora, temos uma agenda internacional de negociação. O acordo é uma espécie de reinício do Mercosul e esse compromisso vira um catalisador de reformas internas do Brasil”, detalha o economista e cientista político.

Reformas

Troyjo também aponta a necessidade de unir cada vez mais as políticas econômica e comercial, comportamento adotado recentemente pelo Brasil e que foi fator fundamental na conclusão das negociações entre Mercosul e UE. Como exemplo, ele cita a nova constituição do Ministério da Economia com a junção de cinco pastas feita no começo do atual governo. Apesar das mudanças, ele destaca que o sucesso da economia brasileira depende ainda de reformas que precisam ser feitas, como a Previdenciária e a Tributária.

“O grande acordo que o Brasil precisa fazer é com ele mesmo em termos de Receita Federal e entraves logísticos. O País precisa ficar mais leve de forma a ser mais rápido. Ele precisa ser menos oneroso e ‘prender menos’. Ao cortar as amarras, vamos ficar mais leves e avançar”, afirma.

As mudanças já feitas até o momento permitem também o avanço de outras negociações do Mercosul, como a que está em andamento com a Associação Europeia de Comércio Livre (Efta, na sigla em inglês) grupo formado por Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein, que não fazem parte da União Europeia.

Essa conversação é possível porque o acordo com a União Europeia se torna uma espécie de “jogo de espelhos”, que tem o poder de acelerar a conclusão de novas negociações comerciais. “Se fizemos uma radiografia detalhada, é possível identificar características comuns na ascensão econômica de diferentes países e não há um único milagre nessas últimas oito décadas que tenha sido feito sem ênfase especial no comércio exterior como mola propulsora do crescimento”.

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