Empresários demonstraram interesse em saber sobre a fabricação de produtos com matérias-primas cuja utilização está aprovada em outros países e discutiram sobre regras que prejudiccam o setor
(Arte: TUTU)

O mercado brasileiro de beleza e cuidados pessoais é o quarto maior do mundo, de acordo com a Euromonitor International, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Japão. Fatores como tamanho, potencial e desempenho recente foram observados pelo Conselho de Relações Internacionais (CRI) da FecomercioSP e levaram à criação do Comitê de Cosméticos.

Em sua reunião inaugural, realizada nesta quarta-feira (24), ficou definido que o compartilhamento de informações, experiências, e problemas enfrentados pelas empresas membros serão a base de trabalho do comitê, que também desenvolverá e encaminhará propostas de melhoria para o Poder Público em busca de um ambiente de negócios menos burocrático. Nesse período inicial, questões relacionadas às operações de importação e exportação serão priorizadas, e questões trabalhistas, tributárias etc. poderão ser, gradativamente, incorporadas à pauta.

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Já na conversa inicial, empresários demonstraram interesse em saber sobre a fabricação de produtos com matérias-primas a base de cannabis cuja utilização está aprovada em outros países, mas ainda não no Brasil, e discutiram o alto custo da taxa de registro sanitário de produtos cobrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras regras que impactam negativamente nos custos das empresas do setor.

O método de trabalho do Comitê de Cosméticos consistirá:

*no acompanhamento e discussão da legislação de qualquer natureza que impacte o setor para posicionamento contrário ou favorável;
*diálogo com o Governo, órgãos anuentes (Anvisa, por exemplo), consulados e câmaras de comércio;
*realização de ações de promoção comercial, como webinários, eventos, podcasts etc. focando na visibilidade e agenda positiva do setor.

Pleitos trabalhados no CRI

Rubens Medrano, presidente do Conselho de Relações Internacionais e vice-presidente da FecomercoSP, é o coordenador do Comitê Cosméticos. Antes da criação deste, os assuntos referentes ao setor eram tratados no CRI, que auxiliou no desenvolvimento de pautas importantes para o setor.

Em 2020, por exemplo, segundo relembra Thiago Carvalho, assessor econômico da FecomercioSP e assessor técnico do novo comitê, foram trabalhados pleitos do setor de cosméticos como a extinção do Sistema de Registro de Informações de Promoção (Sisprom) e proposta de extensão do benefício de redução a zero do Imposto de Renda para remessas internacionais destinadas ao pagamento do registro sanitário de produtos brasileiros em outros países, incluindo as taxas oficiais e os honorários dos serviços do consultor local que efetivar os trâmites exigidos.

A autorização de uso do ácido glioxílico, componente de produtos de alisamento capilar foi um dos pleitos defendidos pelo CRI, já que após a abertura de Consulta Pública pela Anvisa em 2017, não houve novos desdobramentos sobre o tema prejudicando a produção dessa linha de produtos.

“Embora o órgão não tenha ainda decidido sobre o tema, obtivemos ao menos as justificativas para esse tema não ter avançado. Agora, com o Comitê Cosméticos, vamos continuar acompanhando o desenrolar dessa resposta e dar andamento a outras solicitações das empresas do setor”, enfatiza Carvalho.

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