“Setor está preocupado com as propostas de Reforma Tributária que, segundo projeções, aumentam em 200% os impostos do turismo", diz
(Arte: TUTU)

O turismo brasileiro tem retomado as atividades de forma gradativa e cautelosa por causa da pandemia de covid-19. Entretanto, ainda depende da aprovação de algumas medidas do Poder Público para criar um ambiente seguro ao desenvolvimento do setor.

A necessidade de uma nova medida provisória, com aspectos que tratem da alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) das remessas enviadas ao exterior, bem como da redução para zero da alíquota do IRRF sobre as operações relativas aos contratos de leasing de aeronaves e de motores, parecido com o que constava na MP 907/2019, é um dos pontos que ainda precisa de atenção.

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“Todo o setor está preocupado com as propostas de Reforma Tributária que estão sendo discutidas e que, segundo projeções, aumentam em 200% os impostos do turismo. Além disso, precisamos da aprovação da Lei Geral do Turismo (LGT), atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ)”, acrescenta o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) de Advocacy do Conselho de Turismo da FecomercioSP, Marco Ferraz, no lançamento do Plano Nacional de Retomada do Turismo, por meio da Portaria 754, pelo governo federal, na última terça-feira (10).

Marco Ferraz destacou, no evento, a importância da manutenção do Ministério do Turismo, a fim de impedir a desmobilização das empresas do turismo no Brasil. Ele também disse terem sido fundamentais as medidas provisórias 936, 948 e 963, que, respectivamente, preservou empregos pela redução de jornada com redução de salário; permitiu que houvesse mais flexibilidade para reembolsos, remarcações e cancelamentos; e liberou um montante de R$ 5 bilhões para o Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

Ele ainda comentou sobre outras ações benéficas importantes para o crescimento do turismo, como a flexibilização dos vistos e a transformação da Embratur em agência.

Retomada do Turismo

O programa lançado pelo Governo Federal visa preservar empresas e empregos do setor, melhorar a estrutura e qualificação dos destinos turísticos, implantar protocolos de biossegurança e promover e incentivar viagens. O Conselho de Turismo da FecomercioSP avalia que, em termos gerais, a medida é um apontamento de intenções e um incentivo para que as viagens sejam realizadas de forma segura, com adoção de medidas para melhor distribuir o turista pelo Brasil, com prioridade ao turismo em áreas naturais.

Qualquer empresa privada ou entidades podem formalizar a parceria com o Ministério do Turismo, por meio de um termo de adesão e acordo de cooperação, para implementação dos programas, projetos e ações, conforme os eixos apresentados.

Dicas e orientações

O Conselho de Turismo vem promovendo webinários, desde o início da pandemia, para auxiliar os empresários do setor. Cada live foca em um tema específico (setor hoteleiro, turismo corporativo, como o brasileiro pretende viajar a partir de agora, seguro-viagem, a imagem que o turista estrangeiro tem do País etc).

A FecomercioSP elaborou o e-book Dicas práticas para a retomada do turismo brasileiro, com as boas práticas que os principais setores estão realizando para uma retomada mais segura. O material pode ser acessado gratuitamente após breve cadastro.

Conheça aqui as iniciativas do Conselho de Turismo da FecomercioSP, ou aqui para saber a atuação do GT de Advocacy do Conselho.