Conselho de Turismo
22/02/2021Conselho de Turismo da FecomercioSP aproxima empresários e secretário estadual em debate para aprimorar o Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos
Vinicius Lummertz detalha as medidas de ajuda às empresas do turismo do Estado de São Paulo
Proposta visa elaboração e implantação de projetos de incentivos, de inteligência, de parcerias público-privadas e de inovação e modernização do turismo
(Arte: TUTU)
Empresários integrantes do Conselho de Turismo da FecomercioSP tiveram a oportunidade de se reunir com Vinicius Lummertz, secretário do Turismo do Estado, para conversar sobre os fundamentos da Proposta de Lei 6 de 2021, que visa o aprimoramento do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (Fumtur).
No encontro, Lummertz apresentou os objetivos da proposta focada em aplicar recursos financeiros em mais setores do turismo como em marketing ou na elaboração de um projeto para uma futura Parceria Público-Privada (PPP). Segundo o secretário, tais ações têm o poder de ampliar a importância do turismo na agenda nacional.
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“Pode ser mais interessante do ponto de vista de alavancagem investir em medidas que não se limitam apenas a pequenas obras; então, as prefeituras vão poder aplicar recursos em mais setores do turismo. Importante lembrar que a obra em si não resolve o problema do destino e isso vai no PL melhorar um pouco. A ideia central ao variar um pouco mais o gasto nos municípios está em tirar o turismo da equivocada percepção que ele tem atualmente e colocá-lo no centro de uma estratégia de Estado”, afirma Lummertz.
O Projeto de Lei que altera a Lei 16.283, de 15 de julho de 2016, dispõe sobre o Fumtur, sendo que a proposta se baseia na elaboração de projetos e estudos técnicos de visibilidade na área do turismo com base nos seguintes termos:
*realização de campanhas de promoção ao turismo;
*produção, sistematização e intercâmbio de dados estatísticos e informações voltadas para a melhoria dos serviços e equipamentos turísticos e;
*elaboração e implantação de projetos de incentivos, de inteligência, de parcerias público-privadas e de inovação e modernização do turismo.
Ações da FecomercioSP
A Federação tem um conjunto de iniciativas na busca por apoio ao setor desde o início da pandemia. Nesse sentido, o Conselho de Turismo vem solicitando ao Governo e ao Ministério a edição de uma medida provisória que prorrogue os pontos contidos na Lei 14.046/2020, que flexibiliza regras para reembolsos e cancelamentos, até 31 de dezembro de 2022.
Também tem alertado o Governo sobre a necessidade do repasse de recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), do Ministério do Turismo, ainda disponíveis para os bancos, para que possam ser aproveitados em 2021 e o dinheiro não retorne aos cofres do governo.
De forma geral, a FecomercioSP apoia as iniciativas positivas de apoio ao turismo e destaca a necessidade de mais ações do poder público para minimizar os prejuízos causados pela pandemia.
Além disso, a Entidade exerce sua missão de orientação promovendo diálogo direto com os empresários do setor por meio de lives que tratam de segmentos específicos como o corporativo ou a hotelaria e contribui com pesquisas que retratam o ambiente e materiais de auxílio destacando a importância dos protocolos sanitários.
