Desburocratização da abertura de estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados está entre as principais reivindicações apresentadas para a melhoria das relações de trabalho
(Foto: TUTU) 

Dando início à agenda de negociações coletivas referentes a 2020/2021, o Conselho do Comércio Varejista (CCV) da FecomercioSP recebeu sindicatos filiados e grandes empresas de redes do varejo e do atacado na última quinta-feira (13/2). O encontro foi o primeiro no ano de uma série de reuniões a serem realizadas nos próximos meses, que visam a levantar as principais demandas dos empresários do setor a serem consideradas nas próximas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) do Estado.

Estiveram presentes representantes das áreas de relações trabalhistas e sindicais e de jurídicas das companhias Atacadão, C&A, C&C, Carrefour, Centauro, Drogaria São Paulo, Fast Shop, GPA, Lojas Marabraz, Lojas Renner, Lopes Supermercados, Magazine Luiza, Marisa, MG Contécnica, PepsiCo do Brasil, Riachuelo, Telhanorte, Tok & Stok e Via Varejo.

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A desburocratização da abertura de estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados; a revisão do mecanismo de pagamento dos salários retroativos à assinatura da CCT; a padronização dos processos de homologação; a atenção às cláusulas proibitivas que constam em algumas convenções; o aperfeiçoamento das contrapartidas das disposições definidas entre os sindicatos; e a maior participação das empresas nas reuniões de negociações sindicais estavam entre as principais reivindicações apresentadas para a melhoria das relações de trabalho.

Além disso, no encontro, a assessoria técnica da Federação apresentou e explicou às empresas as principais mudanças acarretadas pela Medida Provisória n.º 905/19, que institui o Contrato Verde e Amarelo e que prevê medidas de flexibilização trabalhista. Na oportunidade, a Entidade destacou pontos de atenção na MP, apresentou sugestões de melhoria e ouviu das empresas questionamentos que foram entregues ao relator da MP, o deputado federal Christino Aureo (PP/RJ), em reunião na Federação – entre elas, a possibilidade de serem utilizados como referência para as contratações os pisos normativos previstos em normas coletivas.  

O vice-presidente da FecomercioSP Ivo Dall’Acqua Júnior reforçou a importância desse canal permanente de diálogo entre entidades sindicais e empresas representadas. “Esperamos que o passo que foi dado no ano passado seja consolidado neste ano e que sirva de um prosseguimento na construção de uma nova relação sindical. Afinal, grande parte dos postos de trabalho gerados no Estado de São Paulo estava aqui representada pelos grandes empregadores.”

O presidente do Conselho do Comércio Varejista da Federação, Paulo Gullo, destacou a necessidade de continuidade desses encontros. “[Estamos] consolidando o tripé entre FecomercioSP, sindicatos e empresas, na busca por dirimir dissonâncias e consolidar o processo negocial mais harmonizado e produtivo.”

A expectativa é que, ao longo de 2020, novos encontros sejam realizados para seguir debatendo as negociações coletivas do Estado, a fim de que as CCTs assinadas no período estejam alinhadas com prerrogativas de desburocratização e modernização das relações trabalhistas, grandes bandeiras da FecomercioSP.

Representantes de redes do varejo e do atacado se reúnem na FecomercioSP
(Foto: TUTU)

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