Conselho de Emprego e Relações do Trabalho

• Trabalho 30/07/2021

  Peculiaridades do trabalho por aplicativos exigem inovações institucionais

  Participantes de evento organizado pela FecomercioSP concordam sobre a necessidade da criação de formas de proteger trabalhadores e empresas

• Empresas 28/07/2021

  Lei autoriza prefeitura de São Paulo a cobrar tarifa extra de aplicativos de entrega e transporte de passageiros

  Apesar de pleito da FecomercioSP, a lei foi sancionada, permitindo ao Executivo paulistano estabelecer preço público para os aplicativos sobre uso de vias e por impacto urbano

• Artigos 02/07/2021

  O emprego dos jovens

  Situação de trabalho dos brasileiros continua desoladora com tantos desocupados, desalentados, informais e os que trabalham poucas horas

• Trabalho 15/06/2021

  Afastamento de gestantes é desafio para funcionárias, comércio e serviços que não puderem aderir ao home office

  Com determinação feita por lei, Estado chamou para si a responsabilidade de pagar o salário-maternidade à gestante afastada, sinaliza o presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP, José Pastore

• Trabalho 17/05/2021

  Novas regras trabalhistas: o que pode e o que não pode?

  Eduardo Pastore e Paula Tateishi esclarecem dúvidas sobre as alterações nas medidas provisórias

• Trabalho 14/05/2021

  Nova lei em vigor: gestantes devem ficar afastadas do trabalho presencial

  Função poderá ser exercida por trabalho remoto; webinário da FecomercioSP comenta o tema e debate novas regras trabalhistas

• Trabalho 28/04/2021

  Publicadas MPs que alteram regras trabalhistas em conformidade com pedidos da FecomercioSP para manutenção de empresas e empregos

  MPs 1.045 e 1.046 permitem, dentre outras medidas, antecipação de férias e o adiamento do recolhimento do FGTS, as reduções proporcionais de jornada de trabalho e de salários e suspensão temporária do contrato de trabalho

• Artigos 25/02/2021

  Auxílio aos que perdem idosos, por José Pastore

  Morte antecipada pelo coronavírus deixa um vazio nos corações dos entes queridos e um buraco profundo na capacidade de compra das famílias

• Legislação 17/02/2020

  FecomercioSP apresenta propostas a relator da MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

  Em encontro na Entidade, deputado federal Christino Áureo (PP/RJ) revelou que modelo diferenciado de contratação também deve incluir pessoas com 55 anos de idade ou mais

• Legislação 01/11/2019

  FecomercioSP assina Convenção Coletiva da capital: entenda os principais pontos

  Negociação dos comerciários da capital contempla reajuste de 4%, equação de folgas por feriados, jornadas especiais, banco de horas, Repis e outras disposições