2º Congresso Codecon
Especialistas revelam como empresários serão afetados pelo programa "Nos Conformes"
Programação
Dia-
7h45 – Credenciamento
8h15 – 1º Painel – LC 1320/18 – Programa de estímulo à conformidade fiscal – “Nos Conformes” e o papel do Codecon dentro da conformidade fiscal
Dr. Márcio Olívio Fernandes da Costa – Presidente do CodeconDr. Gustavo de Magalhães Gaudie Ley – Coordenador da Administração Tributária – CAT/Sefaz-SP
Dr. Fernando Facury Scaff – Professor da Universidade de São Paulo
Moderadora: Daniela Karasek Quaresma de Moura Nunes – Conselheira do Codecon9h – 2º Painel – Direitos e garantias dos contribuintes no programa de conformidade
Dr. Igor Mauler Santiago – Mauler Advogados
Dr. Eurico Marcos Diniz de Santi – Professor da Fundação Getulio Vargas
Juiz Federal Paulo César Conrado – Justiça Federal de São Paulo
Moderador: Walter Carlos Cardoso Henrique – Conselheiro do Codecon10h – 3º Painel – Substituição Tributária x conformidade fiscal
Dr. Paulo Victor Vieira da Rocha – VRBF Advogados
Dr. Artur Gomes da Silva Neto – Diretoria Executiva da Administração Tributária – Deat/Sefaz-SP
Moderadora: Adriana Paranhos Pinto – Conselheira do Codecon10h50 – Intervalo
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11h10 – 4º Painel – Tratamentos das empresas em recuperação judicial e em processo de falência no programa de conformidade fiscal
Desembargador Carlos Henrique Abrão – Tribunal de Justiça de SP
Dr. Thomas Benes Felsberg - Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais
Dr. Fábio Nieves Barreira – Vice-Presidente do Codecon
Moderador: Humberto Gouveia – Conselheiro do Codecon12h10 – 5º Painel – Arbitragem, conciliação e mediação na esfera tributária como meios alternativos para a autorregularização
Dr. Rogério Campos – Procurador Geral da Fazenda Nacional
Dra. Priscila Faricelli – Coordenadora do Grupo de Estudos em Arbitragem Tributária do CBAr
Moderador: Rafael de Oliveira Rodrigues – Conselheiro do Codecon13h – Encerramento
Palestrantes
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Dr. Márcio Olívio Fernandes da Costa - Presidente do Codecon
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Dr. Gustavo de Magalhães Gaudie Ley - Coordenador da Administração Tributária – CAT/Sefaz-SP
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Dr. Eurico Marcos Diniz de Santi - Professor da Fundação Getulio Vargas
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Dr. Fernando Facury Scaff - Professor da Universidade de São Paulo
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Dr. Fábio Nieves Barreira - Vice-Presidente do Codecon
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Humberto Gouveia - Conselheiro do Codecon
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Daniela Karasek Quaresma de Moura Nunes - Conselheira do Codecon
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Dr. Igor Mauler Santiago - Mauler Advogados
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Juiz Federal Paulo César Conrado - Justiça Federal de São Paulo
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Walter Carlos Cardoso Henrique - Conselheiro do Codecon
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Dr. Paulo Victor Vieira da Rocha - VRBF Advogados
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Dr. Artur Gomes da Silva Neto - Diretoria Executiva da Administração Tributária – Deat/Sefaz-SP
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Adriana Paranhos Pinto - Conselheira do Codecon
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Desembargador Carlos Henrique Abrão - Tribunal de Justiça de SP
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Dr. Thomas Benes Felsberg - Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais
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Dr. Rogério Campos - Procurador Geral da Fazenda Nacional
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Dra. Priscila Faricelli - Coordenadora do Grupo de Estudos em Arbitragem Tributária do CBAr
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Rafael de Oliveira Rodrigues - Conselheiro do Codecon
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