7h45 – Credenciamento

8h15 –  1º Painel – LC 1320/18 – Programa de estímulo à conformidade fiscal – “Nos Conformes” e o papel do Codecon dentro da conformidade fiscal
Dr. Márcio Olívio Fernandes da Costa – Presidente do Codecon

Dr. Gustavo de Magalhães Gaudie Ley – Coordenador da Administração Tributária – CAT/Sefaz-SP

Dr. Fernando Facury Scaff – Professor da Universidade de São Paulo
Moderadora: Daniela Karasek Quaresma de Moura Nunes – Conselheira do Codecon

9h – 2º Painel – Direitos e garantias dos contribuintes no programa de conformidade
Dr. Igor Mauler Santiago – Mauler Advogados
Dr. Eurico Marcos Diniz de Santi – Professor da Fundação Getulio Vargas
Juiz Federal Paulo César Conrado – Justiça Federal de São Paulo
Moderador: Walter Carlos Cardoso Henrique – Conselheiro do Codecon

10h – 3º Painel – Substituição Tributária x conformidade fiscal
Dr. Paulo Victor Vieira da Rocha – VRBF Advogados
Dr. Artur Gomes da Silva Neto – Diretoria Executiva da Administração Tributária – Deat/Sefaz-SP
Moderadora: Adriana Paranhos Pinto – Conselheira do Codecon

10h50 – Intervalo

11h10 – 4º Painel – Tratamentos das empresas em recuperação judicial e em processo de falência no programa de conformidade fiscal
Desembargador Carlos Henrique Abrão – Tribunal de Justiça de SP
Dr. Thomas Benes Felsberg - Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais
Dr. Fábio Nieves Barreira – Vice-Presidente do Codecon
Moderador: Humberto Gouveia – Conselheiro do Codecon

12h10  – 5º Painel – Arbitragem, conciliação e mediação na esfera tributária como meios alternativos para a autorregularização
Dr. Rogério Campos – Procurador Geral da Fazenda Nacional
Dra. Priscila Faricelli – Coordenadora do Grupo de Estudos em Arbitragem Tributária do CBAr
Moderador: Rafael de Oliveira Rodrigues – Conselheiro do Codecon

13h – Encerramento