Como diria o conselheiro Acácio, só há duas soluções para a crise de eletricidade que atravessamos: consumir menos ou produzir mais.

Consumir menos, racionalizando ou até racionando o uso de eletricidade, com o apoio da população é a única solução que teria efeitos imediatos. Economizaria água, gás natural, óleo diesel, carvão, reduziria a conta no fim do mês e geraria menos poluição. Apesar disso, é pouco provável que seja adotada pelo governo federal.

É exatamente o contrário do que foi feito pelo governo desde 2012, quando estimulou o consumo, por meio da redução de tarifas em 20%, e encorajou a compra de aparelhos de ar condicionado e equipamentos domésticos com o corte de impostos. O governo argumenta que fez isso atendendo a apelos da indústria, mas, ao fazê-lo, ignorou os indícios da crise que se configurava com reservatórios em níveis baixos.

Exigiria dose de credibilidade e humildade, que parece não ser disponível no momento na Esplanada dos Ministérios. Teria o custo político de repetir o que o governo FHC fez no passado — com relativo sucesso —, mas sempre criticado pelo atual governo e usado amplamente em campanhas eleitorais. Produzir mais eletricidade é solução a longo prazo. Depende da conclusão de obras em usinas hidroelétricas que estão atrasadas ou a contratação de novas obras.

A única opção disponível, a médio prazo, é a realização de leilões de projetos de energias que podem ser executados rapidamente e são justamente de fontes renováveis: eólica, biomassa e solar, nas quais o governo federal nunca pôs muita fé, argumentando que eram intermitentes e caras. Intermitência era problema para os engenheiros elétricos 30 anos atrás, mas não é mais hoje. Em vários países da Europa, elas produzem mais de 20% da eletricidade consumida.

No Brasil, que tem uma rede nacional integrada de linhas de transmissão, usar energia eólica ou solar, quando há ventos ou o sol brilha, significa economia de água em alguma hidroelétrica ou de combustíveis em usina térmica.

O governo federal tem feito leilões desde 2004, mas de maneira carregada de ideologia. Todas as formas de energia concorrem no mesmo pregão e o vencedor é o que oferece eletricidade mais barata. A razão para tal é a “modicidade tarifária”, isto é, forçar a baixa das tarifas.

O procedimento usado nos leilões é equivalente a tentar comprar frutas por quilo, apesar de morangos, uvas, peras e bananas terem preços diferentes porque o processo de produção é distinto. As várias formas de energia (eólica, biomassa ou solar) são diferentes de energia hidroelétrica, térmica (com gás) ou nuclear e tem custos de produção próprios. O leilão não pode misturá-las, mas foi o que ocorreu até recentemente.

Apesar disso, as vantagens de vencer nos leilões é muito grande. Quem ganha tem contratos de financiamento garantidos por 20 anos e consegue crédito fácil pelo BNDES para realizar as obras. Os investidores privados que poderiam concorrer com projetos de energia eólica, biomassa ou solar participam pouco porque os preços máximos no leilão que o governo fixa, por causa da “modicidade tarifária”, não são atraentes. A presença dominante são as empresas do grupo Eletrobras, ou seja, o próprio governo.

As empresas que têm unidades geradoras, como usinas de álcool e açúcar, preferem vender a eletricidade no mercado “spot” — inclusive a Petrobras com suas usinas térmicas — nas quais o preço chega a ser cinco a 10 vezes maior do que no mercado a longo prazo. Apesar disso, as usinas térmicas existentes estão operando no limite e não vão evitar uma crise séria. É preciso expandir o sistema. A melhor forma de fazê-lo é atrair investidores privados para leilões que garantam preços atraentes a longo prazo. Para isso, é preciso fazer leilões para cada fonte separadamente, o que o governo tem resistido. Sem isso elas não investirão.

José Goldemberg é presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP.
Artigo publicado no jornal Correio Braziliense em 12/02/2015, página 11.