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Negócios

Acordo de livre-comércio entre Brasil e Chile: mais segurança e menos barreiras para sua empresa

Mediante facilitação do comércio, negócios podem alcançar novo mercado com todo o apoio do serviço Fecomercio Internacional

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Acordo de livre-comércio entre Brasil e Chile: mais segurança e menos barreiras para sua empresa

Confira um infográfico com o perfil das importações e das exportações entre Brasil e Chile
(Arte: TUTU)

Em 2022, entrou em vigor o acordo de livre-comércio entre Brasil e Chile, que promete aprofundar ainda mais as relações entre estas duas importantes economias latino-americanas. O Chile foi o quinto maior destino das exportações brasileiras em 2021, com uma cartela de produtos diversificada, dentre os quais se destacam petróleo, carne bovina, veículos, partes e acessórios.

No ano passado, o país foi a 12ª principal origem das nossas importações – sendo que 50% do total comprado foi em cobre e derivados, e cerca de 14%, em pescados.

Embora o Brasil já tenha um acordo tarifário de bens com o Chile desde 2014, destaca-se a modernidade e a profundidade desse acordo ao tratar de questões como comércio eletrônico e proteção de dados pessoais, compras públicas, meio ambiente e políticas de gênero (ao estimular o empreendedorismo feminino), além de abrir o mercado de serviços, setor com maior peso na economia dos dois países.

Também está prevista a extinção da cobrança de roaming internacional para telefonia móvel e transmissão de dados em até um ano, beneficiando prestadores de serviços e turismo.

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Para as empresas brasileiras interessadas em entrar no mercado chileno, é bom ter em mente que, apesar de menor, a parcela consumidora possui bom poder aquisitivo. Adicionalmente, é importante destacar que o cliente chileno é consciente e exigente na escolha dos produtos, tendo preferência por mercadorias de empresas que apoiem processos sustentáveis e respeito ao meio ambiente. Selos como cruelty free facilitam a receptividade do país.

Para elaborar a melhor estratégia de internacionalização, as empresas podem contar com os serviços da Fecomercio Internacional, que vai auxiliá-lo(a) em todo o processo de exportação ou a encontrar fornecedores e importar produtos chilenos. Para tanto, a Fecomercio Internacional conta com extenso networking e parceiros estrategicamente localizados.

Documentação simplificada e mais segurança jurídica

Além do intercâmbio de informações e da cooperação em matéria aduaneira, o acordo deve reduzir o tempo e os custos das operações de exportação e importação, bem como trazer mais segurança jurídica aos agentes da cadeia de comércio exterior.

Em razão disso, os dois países se comprometeram a fortalecer e reconhecer mutualmente os programas de Operador Econômico Autorizado (OEA), implementar o certificado de origem digital e promover a interoperabilidade entre os guichês únicos de comércio exterior de ambas as nações, solução digital que reúne os órgãos anuentes. Brasil e Chile ainda se empenharão para criação de regras que autorizem o uso de documentos digitais e cópias no cumprimento dos trâmites aduaneiros.

Menos barreiras técnicas e sanitárias

O acordo traz avanços em relação a barreiras técnicas e sanitárias, tais como o pre-listing, que consiste na habilitação prévia do estabelecimento pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), que informará ao país importador o reconhecimento, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), de que está autorizado a exportar.

Com isso, não haverá a necessidade de inspeção prévia. Esta mudança tornará o procedimento de aprovação de plantas produtivas e exportadoras mais rápido e menos burocrático, já que se trata de uma etapa a menos, beneficiando um dos setores que mais exportam para o Chile: o de carnes.

Reconhecimento da qualidade regional dos produtos

O acordo também abrange indicações geográficas: qualidade conferida a produtos e/ou serviços característicos da região de origem, atribuindo uma identidade específica e reputação. Com isso, o Chile reconhece e protege a cachaça como indicação geográfica procedente do Brasil, bem como nosso país reconhece e protege o pisco chileno.

A abertura comercial é uma das bandeiras da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), que avalia como positivo o acordo de livre-comércio entre Brasil e Chile. Provavelmente, ele servirá de referência para futuras negociações do Brasil com outros países.

Do lado chileno, há grande expectativa quanto aos impactos positivos do acordo, considerando o tamanho do mercado brasileiro. Há oportunidades para o setor agroalimentar e para uma maior penetração dos vinhos chilenos no Brasil. Vale ressaltar que o País é o principal destino dos investimentos diretos do Chile e se posiciona como o quarto maior parceiro comercial.

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