A ampliação da isenção do IPTU a teatros de São Paulo foi tema de reunião com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e o Sindicato Nacional de Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artísticos Musicais e Similares (Sinaprem), o secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, José Antônio “Totó” Parente. As entidades apresentaram proposta para estender o benefício a estabelecimentos que, hoje, não sejam contemplados pela legislação.

A Lei Municipal 16.173/2015 concede isenção de IPTU a imóveis utilizados exclusiva ou predominantemente como teatros ou espaços culturais destinados às artes cênicas. Pelas regras atuais, capacidade de até 400 pessoas sentadas por sala e acesso direto por via pública ou espaço semipúblico de circulação em galerias são alguns dos critérios exigidos.

A proposta apresentada busca rever essas limitações para alcançar também teatros instalados em shopping centers e complexos comerciais, além de espaços com mais de 400 lugares. A localização em um empreendimento comercial e a maior capacidade de público não descaracterizam a função cultural desses estabelecimentos, tampouco sua importância para a difusão das artes cênicas.

Para os teatros de maior capacidade, as entidades propõem contrapartidas de interesse público, como acesso de estudantes da rede municipal a espetáculos, realização de ensaios abertos e ações de capacitação e profissionalização de trabalhadores do setor. A ideia é reduzir custos aos estabelecimentos e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso à cultura e estimular a formação profissional.

O vice-presidente do Sinaprem, Claudionor José da Costa, enfatizou o alcance social dessas iniciativas, que buscam levar cultura à população de baixa renda e possibilitar o acesso aos grandes espetáculos realizados na cidade. Ressaltou também que a inclusão de jovens das regiões periféricas do município contribui para despertar o interesse pelas artes cênicas e fortalecer o acesso à cultura como instrumento de formação e inclusão social. Além de democratizar o acesso à cultura, a proposta busca preservar os espaços teatrais e fortalecer a geração de emprego e renda na cadeia produtiva do setor.

O secretário mostrou-se favorável à proposta e citou a importância de o sindicato apresentar dados sobre o impacto econômico da medida para a prefeitura e os benefícios esperados à população, com o objetivo de subsidiar a análise do pleito.