Modernização das ZPEs pode ser o caminho para aumentar a participação do setor de serviços nas exportações
(Arte: TUTU)

A derrubada do veto presidencial que excluía o setor de serviços do projeto de modernização das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) atende a manifestação feita ao Congresso Nacional, em agosto deste ano, pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Ao excluir o setor de serviços das ZPEs, o Veto 38/2021 a trechos do Projeto de Lei de Conversão (PLV 13/2021) dificultaria que o Brasil aumentasse a participação no comércio internacional de serviços, desestimulando a inovação tecnológica e comprometendo o crescimento sustentável em longo prazo da economia nacional. Por isso, a Entidade argumentou sobre os impactos negativos de tal possibilidade.

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Inclusive, em uma transição para a chamada “economia 4.0”, as ZPEs podem ter um papel fundamental de estímulo ao desenvolvimento de serviços de alto valor agregado em áreas como Inteligência Artificial (IA), realidade virtual, robótica, Internet das Coisas (IdC), desenvolvimento de softwares e de games, data centers e armazenamento em nuvem.

Além disso, a Federação entende que estes espaços – os distritos, onde as empresas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial e/ou procedimentos administrativos simplificados – também podem fortalecer o segmento de startups e inovação brasileiro.

Comércio internacional

A modernização das ZPEs pode ser o caminho para aumentar a participação do setor de serviços nas exportações. Atualmente, embora o setor represente cerca de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o seu reflexo no comércio exterior está aquém do potencial, o que explica a balança comercial de serviços nacional ser historicamente deficitária. De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, em 2020, o setor contabilizou US$ 28,5 bilhões em exportações e US$ 48,8 bilhões em importações.

Apesar da queda registrada em 2020, tanto na exportação como na importação, em decorrência da pandemia de covid-19, o comércio exterior brasileiro de serviços tem mostrado taxas de crescimento superiores às apuradas pelo comércio de bens. Segundo a Secex, a participação dos serviços na corrente de comércio total do País passou de 16,6%, em 2005, para 23,3%, em 2016.

Na segmentação por setor, o destaque ficou por conta do crescimento acelerado das exportações de serviços de telecomunicação, informação e computacionais, que, em 2005, representavam apenas 2% do total – e, no ano passado, corresponderam a 9%, com vendas de US$ 2,5 bilhões.

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