Segundo Pastore, é preciso convencer dirigentes sindicais e parlamentares que ainda insistem em soluções populistas
(PixAbay)

O brasileiro é um povo trabalhador. Não tenho dúvida. A grande maioria gasta longas horas para chegar
e sair do trabalho, além de trabalhar durante o dia todo e, muitas vezes, à noite. Não são poucos os que
têm dois empregos, correndo de um lado para o outro e dispondo de pouco tempo para dedicar à família.
Trabalhar faz p arte da ética dos brasileiros.

A mesma ética não é encontrada entre dirigentes sindicais. E claro, há exceções. Mas a grande maioria
luta por mais e mais licenças e folgas remuneradas. E os parlamentares, também com as devidas
exceções, estão sempre dispostos a atender a esses pleitos em busca de votos e apoio político. Ainda
recentemente eles aprovaram a inclusão de novas folgas no longo rol de ausências justificadas
garantidas por lei. Daqui em diante, os empregados terão dois dias de folga para levar a esposa ao
médico durante a gestação (Lei n.° 13.257/2016). A mesmalei aprovou um dia por ano de folga para 1
evar o filho de até s eis m eses a uma consulta médica.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já garante inúmeras ausências justificadas e remuneradas. A título de exemplo, lembro que os empregados podem faltar dois dias, em caso de luto em família; três dias para se casar; um dia no nascimento de filho; um dia por ano para doar sangue; dois dias para o alistamento eleitoral; o que for necessário para cumprir o serviço militar (com 90 dias remunerados); vários dias para prestar exames vestibulares, para comparecer em juízo e para participar de reunião oficial de organismo sindical internacional, quando se trata de dirigente sindical.

Lembremos que, além das licenças remuneradas, a nossa legislação garante 30 dias de férias a partir do
primeiro ano de trabalho e, para bem usufruir esse período, os empregados recebem um terço de seu
salário.

Além disso, muitas categorias profissionais, por força delei, têm jornadas bem mais curtas do que a
estabelecida na Constituição federal, que é de 8 horas diárias. Por exemplo, os bancários, engenheiros e
ascensoristas trabalham apenas 6 horas por dia; os jornalistas, radialistas e operadores cinematográficos,
5 horas; os médicos e advogados, 4 horas.

Reconheço o alcance humano das licenças remuneradas. Indago, porém, se todos esses dias de folga
podem ser gozados sem que isso onere o custo de produção e os preços a serem pagos pela sociedade
e pelos próprios empregados. A resposta é negativa.

E claro que nem todo empregado usufrui dessas folgas todos os anos. Mas, quando se leva em conta a
força de trabalho, os empregadores têm de contar com essas ausências, pois são todas remuneradas e exigem substituição.

O leitor ficará surpreso com a grande quantidade de projetos de lei que aumentam ainda mais o número
de folgas e que reduzem as jornadas de trabalho.

Convenhamos, fica muito caro para um país produzir de forma competitiva quando se exagera na
ociosidade. Domenico de Masi se notabilizou com suas propostas a respeito da economia do futuro, em
que as pessoas trabalharão cada vez menos, podendo usufruir das belezas das artes e da cultura em
geral. Mas isso está bem longe do Brasil. Vivemos um tempo em que o trabalho precisa ser valorizado e
realizado com o máximo de eficiência.

Tenho certeza de que os brasileiros estão imbuídos disso. Resta, agora, convencer os dirigentes sindicais
e os parlamentares que ainda insistem em soluções populistas para preservar seu poder.

Para sair da crise atual, é certo que todos nós teremos de trabalhar mais e com mais produtividade. Aliás,
essa seria a contribuição dos cidadãos num eventual pacto social em que os agentes sociais têm de
entrar com sacrifícios para retomar o caminho do crescimento.

*José Pastore é presidente do Conselho de Emprego Relação do Trabalho.
Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo no dia 05/04/2016.