Em setembro, o Brasil e a Polônia concluíram as negociações de um acordo que deve eliminar a dupla tributação sobre a renda e que também visa a prevenir a sonegação fiscal. A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre as autoridades tributárias de ambos os países, além de promover o intercâmbio de informações e aumentar a segurança jurídica no ambiente de negócios das duas nações.

O Brasil é o principal parceiro comercial da Polônia na América Latina. No ano passado, a corrente de comércio foi de US$ 1,79 bilhão, gerando US$ 902,5 milhões em exportações e US$ 886,4 em importações, ou seja, um leve saldo positivo de US$ 16 milhões para o Brasil. Um terço das exportações brasileiras é composta por farelo de soja e outros alimentos para animais, enquanto outro um terço, de minério de cobre e concentrados. Já a pauta de importação é diversificada: medicamentos, inclusive veterinários, correspondem a 13% do total, seguidos por partes e acessórios de veículos, com 11%, e borrachas sintéticas, com 5,9%. Na visão da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a iniciativa é extremamente positiva, pois alinha o Brasil às melhores práticas internacionais em termos de tributação. 

Em uma economia mundial globalizada e integrada, os acordos que eliminam a bitributação são ferramentas importantes de estímulo ao investimento mútuo e ao fortalecimento das relações empresariais internacionais, por proteger o investidor da dupla tributação e de eventuais discriminações. Portanto, a não existência de acordo que evite a dupla tributação é um fator impeditivo à competitividade das empresas brasileiras transnacionais.

Embora a rede nacional de acordos que evitem a dupla tributação seja relativamente tímida, com cerca de 35, tem crescido nos últimos anos. A conclusão das negociações com a Polônia é importante, pois amplia para 25 o número de acordos do tipo com nações integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – o que pode contribuir para a entrada do País na entidade. Após a assinatura, o acordo precisa ser ratificado pelo Congresso para entrar em vigor.

Na avaliação de Wojciech Baczyński, diretor-geral da Câmara de Comércio Polônia Portugal (PPCC, na sigla em inglês), “o acordo, negociado por anos, representa uma boa notícia para comércio e os investimentos bilaterais. Na Polônia, temos observado um crescente interesse em investimentos no Brasil, sobretudo na área de Tecnologias. A medida pode também aproximar investidores brasileiros às vantagens de investir numa das mais dinâmicas economias europeias, onde o Brasil conta com apenas uma empresa instalada diretamente”. A expectativa é que o acordo impulsione ainda mais o fluxo de comércio e de investimentos entre os dois países.

A PPCC é parceira da Fecomercio Internacional na promoção e no fomento de negócios entre o Brasil e a Polônia, prestando serviços às empresas que buscam exportar e/ou importar bens e serviços brasileiros e poloneses. Dentre as atividades realizadas em parceria entre as Entidades, estão a identificação de potenciais parceiros comerciais, o agendamento de reuniões B2B (business to business), a elaboração de estratégias de promoção comercial, a identificação de oportunidades e o acompanhamento estratégico.

Para saber mais sobre o mercado polonês e mais oportunidades de negócios, conheça a Fecomercio Internacional.