Por Deisy de Assis

O Brasil se destaca mundialmente pela biodiversidade, porém o desafio é preservar todos esses recursos naturais.

Uma das soluções encontradas foi a criação de Unidades de Conservação, as UCs. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o País tem 1.940 UCs, que somam 1.551.196 hectares.

Rafael Dias Loyola, professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), explica que existem dois perfis de UCs. “Uma unidade de conservação pode ser criada na modalidade de uso sustentável ou na de proteção integral.”

No primeiro caso, há a preservação da área, ao mesmo tempo em que se faz o uso sustentável dos recursos naturais. “Um exemplo são as UCs que abrangem comunidades que sobrevivem da extração de borracha, castanhas ou outros produtos florestais”, afirma Loyola.

Nas UCs de proteção integral, no entanto, há mais restrições de acesso. Nelas são permitidas apenas atividades educativas, de recreação e de turismo ecológico.

UCs têm gestão em diferentes esferas

De acordo com o presidente do ICMBio, Cláudio Maretti, as Unidades de Conservação podem ser criadas e geridas pela União, governos estatuais ou administrações de esfera municipal.

Das quase 2 mil UCs espalhadas pelo Brasil (com informações disponíveis no Cadastro Nacional de UCs e Ministério do Meio Ambiente), a maior parte, 954, são federais, das quais 320 estão sob administração do ICMBio. Na esfera estadual, são 781. Sob a gestão dos municípios estão outras 205.

Reserva particular

Uma UC pode ainda ser uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). “Essas são áreas preservadas dentro de propriedades privadas. Geralmente o dono da terra conta com incentivo governamental, como redução fiscal ou até mesmo remuneração, para manter a UC”, comenta o professor Rafael Loyola.

Maretti explica que, para criar e manter uma RPPN, o proprietário precisa atender uma série de critérios. E, uma vez instituída, a área deverá ser permanentemente preservada.

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