Inteligência Artificial vem ganhando força no mundo inteiro e, no Brasil, não é diferente
(Arte: TUTU)

O Brasil tem chances de se destacar na aplicação de Inteligência Artificial (IA) em áreas como de saúde, finanças e agronegócio, segundo especialistas ressaltaram nesta sexta-feira (15), no seminário Inteligência Artificial em Perspectiva: Competitividade e Desenvolvimento, organizado pelaFederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) em parceria com a Opice Blum Academy.

“Já faz muito tempo que a IA deixou de ser ficção científica para estar presente no cotidiano das pessoas. Esta tecnologia é universal e tem transversalidade enorme, podendo ser utilizada para avaliar casos de antifraude e perfil do consumidor, por exemplo. Então, o uso dela varia de um chatbot – programa de computador que tenta simular um ser humano na comunicação com as pessoas – para o comércio a questões como a segurança cibernética. IA atinge os mais variados setores, praticamente não existe setor que não vá fazer uso dela”, afirmou Rony Vainzof, consultor da FecomercioSP e advogado do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados.

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Para Andriei Gutierrez, diretor de Relações Políticas e Governamentais da Kyndryl e coordenador da Frente Empresarial em Defesa da LGDP e da Segurança Jurídica, IA pressupõe uma transformação da sociedade tão profunda quanto a ocorrida na Revolução Industrial. “Ela se torna indispensável porque produzimos tanto dado – em celulares, sensores, termômetros e câmeras, de padrão de comportamento, etc. –, que não temos mais capacidade mental para processar e entender, ou seja, precisamos do auxílio de ferramentas digitais”, diz.

IA no Brasil e no mundo

Por estes e outros motivos, a Inteligência Artificial vem ganhando força no mundo inteiro. Um exemplo é a publicação de uma proposta na União Europeia em debate, ou a discussão do assunto nos Estados Unidos. No Brasil, não é diferente: em abril, o País definiu a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia), que busca potencializar o desenvolvimento e a utilização da IA para promover o avanço científico e solucionar problemas nacionais concretos, identificando áreas prioritárias.

Outro avanço foi feito em 29 de setembro deste ano, quando a Câmara dos Deputados aprovou o Marco Legal da Inteligência Artificial. O projeto, discutido como o Projeto de Lei (PL) 21/2020, define fundamentos e princípios para desenvolvimento e aplicação desta modalidade de tecnologia em território nacional – com sugestões de aperfeiçoamento da FecomercioSP.

Políticas públicas

José Gontijo, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital na Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (MCTI), explicou que a adoção de tecnologias digitais, em especial IA, tem potencial para trazer benefícios ao consumidor, à atividade industrial e à prestação de serviço, inclusive do próprio governo.

“As principais soluções de IA são aquelas mais simples do dia a dia que deixarão o profissional livre para fazer atividades mais complexas, e isso é importante pensando em produtividade e qualidade de vida da população. Por isso, o ministério se empenha em desenhar um projeto de IA voltado ao governo, no qual selecione centros de pesquisa para financiar inovação”, destaca.

Apesar dos avanços e do interesse no Poder Público sobre o tema, Fabio Cozman, diretor do Centro de Inteligência Artificial da Universidade de São Paulo (C4AI-USP), chamou a atenção para a necessidade de uma melhor definição da tecnologia e dos rumos estratégicos que o Brasil pode tomar.

“O tema é amplo e acaba sendo ligado a tudo o que envolve computação, então, precisamos de um esforço para uma definição mais assertiva. Acredito que isso será resultado de uma construção social, dada a complexidade do tema. Além disso, noto que os países escolhem um pouco como querem se destacar, e vamos ter de decidir se queremos ser um país onde a população se beneficie ao máximo da IA, ou se queremos nos sobressair como o maior exportador de equipamentos, por exemplo. Em contrapartida, temos qualidades relacionadas à dimensão territorial do País e à relativa unificação da sociedade, o que muitos países grandes não têm. Ainda há instituições que possam produzir dados de qualidade, destaques na área de pesquisa, assim como empresas e startups que trabalhem com IA. Tudo isso deve ser explorado”, pontuou.

Ética e transparência

Juliana Domingues, secretária nacional do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ressaltou que a IA no País deve priorizar a transparência com o consumidor, pois já existem questões legais causadas pela falta de transparência e do consentimento do consumidor. “Ainda assim, a IA traz muitos benefícios para as relações humanas e de consumo. Por isso, é substancial fazer o consumidor compreender, nestas relações, o que é feito diante da obtenção de dados e informações e o que ele consegue ter de experiências diferenciadas e personalizadas com essa tecnologia no dia a dia”, afirma.

“Ao falar de regulação de IA, o grande eixo é a transparência por parte dos que desenvolvem e pregam a tecnologia. Costumamos pensar só no software, mas Inteligência Artificial é um sistema sociotécnico que envolve os componentes tecnológico e humano. Então, devemos ter transparência sobre o uso dos dados”, esclareceu Juliano Maranhão – professor da Faculdade de Direito da USP e membro do Comitê Diretor da Associação Internacional de Inteligência Artificial e Direito.

Neste sentido, Luiz Maia, coordenador do Comitê ESG da FecomercioSP, enfatizou que tal posição será cobrada das empresas. “A sociedade vai querer uma solução por parte dos grandes negócios. Atualmente, vejo isso acontecer na área de Sustentabilidade. As empresas acordaram para a realidade, e há total transparência do que e como as ações são feitas”, finalizou.

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