Seiscentos e dezoito horas — ou cerca de 26 dias. É esse o tempo que uma pequena empresa no Brasil precisa para terminar de cumprir os requisitos básicos de abertura. Ainda que pareça muito, é um dos mais baixos entre os países da América Latina, como mostra o Índice de Burocracia produzido pelo Adam Smith Center for Economic Freedom, instituição ligada à Florida International University (FIU), nos Estados Unidos.

Na Argentina, por exemplo, são necessárias 2.513 horas, ou mais de três meses, para o mesmo processo. Na Venezuela, esse tempo chega a quase 300 dias, o que significa praticamente um ano de espera até concluir todos os trâmites para pôr um pequeno negócio para funcionar.

Para a economista venezuelana Sary Levy Carciente, coordenadora do Índice e investigadora da FIU, isso acontece por fatores que vão do alto volume de exigências estatais — como licenças e registros formais — até uma cultura que, na América Latina, elevou, desde as independências, as demandas dos Estados na organização dos contextos econômicos.

Sary, que está em São Paulo para reuniões que tratam dos números do índice do ano passado, participou de encontro do Conselho Superior de Economia, Sociologia e Política, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), na última quarta-feira (2).

“Para além da variável tempo, que é importante para o dia a dia das empresas, o nosso índice aponta os reflexos da burocracia para a produtividade dos países”, disse ela, na ocasião. “É só imaginarmos o desperdício que está embutido no trabalho que os negócios precisam usar apenas para lidar com as exigências. São funcionários que não estão ali produzindo, mas pagando impostos, resolvendo demandas e lidando com operações estatais”, completou.

Isso se revela em outro dado importante do índice: a quantidade de tempo anual necessária para que Empresas de Pequeno Porte (EPPs) permaneçam, justamente, nos limites da formalidade. No Brasil, esse número é de 460 horas, ou 19 dias. Se é muito, o País ainda está entre os “melhores” da região. Na Bolívia, por exemplo — apesar da conjuntura distinta —, é preciso 1.612 horas (mais de dois meses), enquanto no Peru, 2.447 horas (ou 101 dias).

“E isso acontece muito por causa das obrigatoriedades locais”, apontou Sary. Ela se referiu ao fato de que países como Brasil, mas também Paraguai e Costa Rica, têm um escopo de regras mais rígidas no âmbito municipal, e não federal. “É que, embora tenha surgido dos governos, ao longo do tempo esse escopo passou à governança das cidades, como as licenças básicas.”

A economista acredita que o caminho mais óbvio no horizonte dos países da região, hoje, seja apostar na digitalização. “Não sou totalmente adepta a toda tecnologia, mas é evidente que muitas ferramentas que existem hoje poderiam acelerar processos análogos de agências e instituições públicas, por exemplo.”

Além da conversa com os conselheiros da FecomercioSP, Sary também concedeu uma entrevista ao Canal UM BRASIL, uma iniciativa da Entidade, que vai ao ar dentro de algumas semanas.