Programa poderia contribuir para a recuperação econômica do Brasil, segundo o comitê
(Arte/Tutu) 

O Comitê Entretenimento, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), discutiu, no dia 9 de novembro, as vantagens que uma política pública de cash rebate (“reembolso”, em tradução livre) traria para a economia do País, sobretudo para os setores audiovisual e de turismo. A reunião, em formato remoto, foi mediada pela coordenadora-executiva do comitê, Andressa Pappas.

Adotado em diversos países do mundo, o cash rebate funciona como um programa de incentivo à atividade audiovisual, com potencial para atrair produções estrangeiras ao território nacional. Por meio da iniciativa, é possível reembolsar parte dos custos da produção que filmar no País.

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De acordo com a coordenadora-executiva do Comitê Entretenimento, apesar de o modelo de incentivo já estar presente em mais de cem países – inclusive, em todos os continentes –, “o Brasil ainda ‘patina’ no assunto e caminha na contramão do mundo”.

Ela acrescentou dizendo que o programa, em razão da capacidade de atrair produções estrangeiras, poderia contribuir para a recuperação da economia brasileira.

“Estudos recentes sobre este tipo de programa mostram que, para além dos benefícios da indústria audiovisual, 70% dos ganhos acabam sendo revertidos para outros setores econômicos, especialmente o de turismo”, destacou Andressa.

Diante disso, o comitê tem posto o tema em pauta em conversas com representantes do Ministério do Turismo, da Secretaria Especial da Cultura e da Agência Nacional do Cinema (Ancine), além de parlamentares mais interessados na iniciativa, no sentido de promover uma política pública nacional de cash rebate. Hoje, somente a Spcine, empresa vinculada à Prefeitura de São Paulo, tem um programa do tipo.

“Nosso objetivo é incluir uma linha de financiamento de cash rebate no Brasil. Os contatos vêm sendo feitos, existe vontade política por parte dos tomadores de decisão, mas há algumas barreiras no que diz respeito às fontes financeiras e orçamentárias que precisam ser resolvidas”, comentou a coordenadora-executiva do comitê.

Guilherme Dietze, assessor econômico da FecomercioSP, complementou ressaltando que o Conselho de Turismo (CT) também tem se debruçado sobre o tema, a fim de propor alternativas para a implementação do programa na legislação brasileira.

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