Por Cristiane Cortez e José Goldemberg*

Os prefeitos e prefeitas que assumiram seus mandatos em 2025 têm o desafio, mas também a oportunidade, de transformar suas cidades em espaços mais sustentáveis e resilientes.

Dentre as diversas políticas públicas capazes de promover essa transformação, o IPTU Sustentável é uma das principais. Por quê?

Antes, é importante explicar que o IPTU Sustentável é uma modalidade de incentivo que concede descontos nesse tributo para imóveis que adotam práticas socioambientais, sob a fórmula de estímulo ao investimento. E já foi adotado em várias cidades, como Guarulhos (SP), Belo Horizonte (MG), Colatina (ES), Caruaru (PE), Florianópolis (SC) e Salvador (BA). Essa política tem recebido vários nomes.

Quando é batizado de IPTU Verde, por exemplo, diz respeito ao incentivo à adoção de práticas ambientais, como triagem de resíduos para reciclagem, telhados verdes, aumento de áreas permeáveis, reúso de materiais na construção civil, entre outros.

Quando é chamado de IPTU Azul, é porque está direcionado a medidas de economia e reaproveitamento de água, como a instalação de cisternas de captação de água da chuva e sistemas de reúso de águas cinzas.

Há ainda o IPTU Amarelo, voltado a medidas energéticas, como a instalação de painéis solares, lâmpadas de LED e soluções que reduzam o consumo de eletricidade.

Fato é que os benefícios do IPTU Sustentável vão muito além da redução da carga tributária para os contribuintes — tem efeitos positivos para a cidade e seus habitantes, ao contribuir para a redução de enchentes e de impactos climáticos, melhorar a eficiência no uso da água e da energia, impulsionar o uso de energia renovável, valorizar os imóveis, e fortalecer o compromisso com metas ambientais e climáticas, como a de redução de emissão de gases de efeito estufa.

A implementação do IPTU Sustentável exige algumas etapas fundamentais, como a criação de legislação municipal para definir critérios, percentuais de desconto e práticas elegíveis, além da divulgação e engajamento da população, por meio de campanhas educativas para conscientizar os cidadãos sobre a importância da adesão ao programa, além de monitoramento e fiscalização para garantir que os benefícios sejam concedidos corretamente.

É possível fazer. Nós, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), temos falado com várias autoridades municipais sobre o assunto — e os retornos são positivos.

Os próximos anos serão decisivos para a construção de cidades mais sustentáveis, resilientes e preparadas para os desafios climáticos. Nesse sentido, o IPTU Sustentável não apenas beneficia a população com descontos e incentivos financeiros, mas também promove uma nova cultura de responsabilidade socioambiental e desenvolvimento sustentável.

Prefeitos e prefeitas, esse é o momento de agir!

* Cristiane Cortez é assessora do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP; José Goldemberg é ex-ministro do Meio Ambiente e presidente do mesmo Conselho.

Artigo originalmente publicado no jornal Diário do Comércio em 12 de março de 2025.