Os conselheiros do CAT concordaram com a necessidade de aproximar as agendas das duas entidades
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O Conselho de Assuntos Tributários (CAT) recebeu na última quarta-feira, 22/06, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a equipe da Associação Brasileira de Automação Comercial (Afrac) para debater adaptações dos sistemas de informática ao sistema tributário brasileiro. As mudanças constantes nos softwares de emissão de nota fiscal eletrônica e outras plataformas exigem gastos frequentes com mão de obra especializada e na compra de materiais tecnológicos mais modernos, para empresas e comerciantes. Com o objetivo de minimizar esses problemas a equipe da Afrac destacou a importância da proximidade da Entidade com os representantes dos comerciários. “Temos que pensar juntos e de maneira positiva para melhorar os processos que são obrigatórios e buscar soluções para onerar o menos possível o empresário”, apontou o vice-presidente geral da Afrac, Luís Garbelini. 

Segundo os representantes da Afrac, muitas vezes algumas alterações chegam em primeira mão na Entidade e depois são passadas aos comerciantes, que neste intervalo de tempo, podem não ser completamente compreendidas. “As dúvidas dos comerciantes surgem após as alterações já terem sido tomadas e muitas vezes eles não compreendem com clareza as medidas que devem ser adotadas e os prazos para suas empresas cumprirem a lei”, afirma o vice-presidente de Relações Institucionais da Afrac, Edgard de Castro. Ainda segundo Castro, somente com a proximidade entre a Afrac e os comerciantes é que o órgão pode entender suas demandas e trabalhar na elaboração de soluções inteligentes e menos onerosas. 

Os conselheiros do CAT presentes na reunião concordaram com a necessidade de aproximar as agendas das duas entidades para melhorar a relação entre as exigências tributárias e as soluções tecnológicas. “Tem contribuinte perdendo prazo para atender às exigências da Fazenda, por não conseguir abrir seu e-mail ou por não ter maiores explicações técnicas sobre as medidas. E na dúvida, é o contribuinte quem paga. Então se existe a possibilidade da aproximação com a Afrac para entendermos melhor as informações técnicas, devemos aproveitar a oportunidade”, afirmou a conselheira, Valdete Aparecida Marinheiro. Para o ex-coordenador da consultoria de assuntos tributários da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, José Clóvis Cabreira, realmente existe dificuldade para tributaristas e empresários de entender as linguagens técnicas nas exigências tecnológicas do Fisco e de outros órgãos. “A proximidade com a Afrac é muito bem-vindao para auxiliar os empresários”, apontou. 

Ao fim da reunião, o presidente do CAT, Márcio Olívio Fernandes da Costa, sugeriu a instituição de um grupo de estudos para integrar as informações da Afrac e definir soluções com o Conselho da FecomercioSP. “Se não criarmos um grupo de trabalho para pensar com a cabeça do contribuinte, cada vez mais teremos que nos render às exigências dos criadores de softwares e programas, elaborados para atender aos interesses dos arrecadadores”, finalizou.