Legislação
Conselho de Emprego e Relações do Trabalho - Atuação
Atuação e Advocacies
O Conselho de Emprego e Relações do Trabalho (CERT) da FecomercioSP, coordenado por José Pastore, lida com um dos pontos mais críticos para os desenvolvimentos social e econômico do País.
Intermedeia o diálogo entre empresas, trabalhadores e Poder Público para:
• modernizar e adaptar as leis à realidade atual;
• desenvolver estratégias para a redução de encargos;
• consolidar garantias e direitos compatíveis com a economia;
• criar um marco legal seguro;
• incentivar novas formas de empregar.
Atuação/Pleitos
• Modernização e flexibilização das relações laborais.
• Redução de encargos.
• Produtividade.
• Tecnologia no emprego.
• Autonomia dos textos coletivos em face da legislação.
• Aprimoramento das normas coletivas celebradas pela FecomercioSP.
• Revisão da lei.
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