Para o Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP, apesar da crise provocada pela pandemia, não houve uma perda significativa para o Estado que justifique o aumento exacerbado do ICMS.
(Arte:TUTU)

A FecomercioSP e seu Conselho de Assuntos Tributários (CAT) seguem em defesa das empresas e na luta contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Federação defende o projeto de lei, que pretende revogar o artigo 22 da Lei Estadual 17.293/20, cuja sanção resultou na elevação do imposto.

Para o CAT, apesar da crise provocada pela pandemia, não houve uma perda significativa para o Estado que justifique a alta exacerbada do ICMS.

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Diante desse cenário, a FecomercioSP vai promover, na próxima quinta-feira (25), às 14h, o webinário PL 82/2021: revertendo o aumento do ICMS. A conversa vai contar com a participação de Sarina Manata, assessora jurídica da Federação, e dos deputados estaduais Ricardo Mellão (NOVO-SP) e Caio França (PSB-SP).

Os especialistas vão debater e explicar o posicionamento da FecomercioSP contra a elevação de impostos, além de trazer detalhes do Projeto de Lei 82/2021, explicar a situação atual, tirar dúvidas e orientar o que podemos fazer para reverter essa alta.

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*Todas as quintas-feiras, às 14h, a FecomercioSP realiza webinários que têm como pano de fundo as consequências do covid-19, para os empresários tirarem dúvidas. Acompanhe.