José de Paula Saran explanou que Brasil teria vantagens financeiras se fosse membro efetivo da OCDE
(Foto: Rubens Chiri)

Por Filipe Lopes

A troca de experiências entre as nações nunca foi tão importante para o Brasil, visando a reformar seu caótico sistema tributário, aprimorar métodos de fiscalização e eficiência dos Fiscos e melhorar a relação com os contribuintes. Durante reunião do Conselho de Assuntos Tributários (CAT), no dia 17 de outubro, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o agente fiscal de rendas da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) José Eduardo de Paula Saran discutiu a participação do Brasil e da Sefaz-SP na Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A reunião foi moderada pelo presidente do CAT e do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon), Márcio Olívio Fernandes da Costa.

A OCDE é um organismo que congrega 35 países, que compartilham experiências e estudos dedicados à promoção de padrões convergentes em 26 temas, como questões econômicas, financeiras, comerciais, tributárias, sociais e ambientais. Foi criada em 1961, sucedendo a Organização para a Cooperação Econômica Europeia (1948), que passou a aceitar a participação de países não europeus entre seus membros. Apesar de o Brasil não fazer parte do grupo, o País é considerado um importante colaborador e postulante a uma cadeira fixa no futuro.

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“A chave para o futuro, inclusive do Brasil, é a cooperação de boas práticas entre os países, para construirmos políticas efetivas e justas a fim de desenvolver a economia global”, afirma Saran. A Sefaz-SP é constantemente convidada a participar das discussões relacionadas as questões tributárias da OCDE. Em 2014, os convidados brasileiros da Fazenda Paulista participaram de reunião no Japão sobre as diretrizes internacionais para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – hoje, discutido como principal personagem para a Reforma Tributária brasileira –, a regulamentação da moeda bitcoin (atualmente, uma realidade, inclusive no Brasil), entre outros assuntos que anos depois vieram à tona no País. Durante a última reunião do órgão na França, em maio deste ano, a Sefaz-SP apresentou o projeto de implantação do Sped, que só existe em território nacional.

A cooperação do Brasil com a OCDE teve início na década de 1990. “O ingresso na OCDE pode ser considerado um ‘selo de qualidade’, pois tem um crivo rigoroso e só permite países democráticos e alinhados com as visões dos 35 países-membros. Estar na organização representa mais atração de investimentos e a consolidação de reformas econômicas”, aponta.

O Brasil foi convidado a participar de todas as reuniões ministeriais da OCDE em 1999, beneficiando-se da decisão do órgão em estreitar relações com cinco países emergentes selecionados (África do Sul, Brasil, China, Índia e Indonésia), os chamados "Key Partners". Hoje, praticamente todos os ministérios e muitos órgãos das administrações públicas federal e estadual no País estão, de alguma forma, envolvidos na cooperação com a Organização.

“Quando o Brasil se tornar membro efetivo, a primeira grande mudança que poderemos ver será o maior poder financeiro e maior estabilidade, pois teremos mais oportunidades de tomar empréstimos, mais crédito disponível e mais investimentos estrangeiro interessado no País”, prospecta Saran. Além disso, segundo o agente fiscal, a participação brasileira na OCDE ajudará o próximo governo a encontrar soluções (já discutidas em outros países) para problemas atuais, como a Reforma Tributária, e ampliar projetos como o Sped e o Programa de Conformidade Fiscal, conhecido como “Nos Conformes”, implantados pela Fazenda Paulista e que podem ser tomados como exemplos nacionalmente.