Cortes nos recursos destinados à área científica são prejudiciais
(Arte TUTU)

Com informações de Sabine Righetti

O Brasil está entre os países que mais produzem ciência no mundo, com quase 170 trabalhos científicos publicados por dia em 2015, em áreas como Medicina, Astronomia e Ciências Sociais. Mas esse ritmo, segundo cientistas brasileiros, pode cair se o volume de dinheiro para as pesquisas seguir os cortes sofridos nos últimos anos. Para se ter uma ideia, o orçamento federal para o financiamento de ciência em 2016 (aproximadamente R$ 4,6 bilhões) foi 40% inferior do que o de 2013 (R$ 7,9 bilhões), desconsiderando a inflação do período.

Segundo a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a biomédica Helena Nader, a ciência é uma das formas de tirar o Brasil da recessão. “Sem ciência não há saneamento básico, não há vacinas, não há produção de commodities, não há desenvolvimento de novas tecnologias. Vamos sempre depender de importação.” 

De acordo com a coordenadora do Centro de Genoma Humano da USP – referência na área na América Latina –, a geneticista Mayana Zatz, está mais difícil conseguir bolsa de pesquisa, uma espécie de “salário” pago aos alunos para que se dediquem em tempo integral aos trabalhos. Os recursos vêm das fundações estaduais de fomento à ciência e das agências federais – como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

O CNPq perdeu cerca de R$ 1 bilhão no orçamento federal de 2015 para 2016. Houve diminuição de 20%, por exemplo, na quantidade de bolsas de iniciação científica destinadas a alunos de graduação. Há promessa de aporte extra de recursos de repatriação negociados pelo ministro Gilberto Kassab (Ciência) com o governo federal. Ao todo, R$1,5 bilhão extras devem voltar ao Brasil direto para as contas do novo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) e, segundo a pasta, parte dos recursos irá para o CNPq. 

Demissões 

A redução no número de técnicos de laboratório é outro problema. Mayana conta que perdeu três profissionais no programa de demissão voluntária da USP, criado para segurar a crise financeira da universidade. Em 2013, a USP chegou a gastar 25% mais do que recebe do Estado de São Paulo só com pagamento de salários. 

Os cortes chegaram à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a maior agência estadual de financiamento à ciência do País e uma das responsáveis pela produção científica paulista que, hoje, gira em torno 40% do que o Brasil publica em artigos científicos. O montante destinado à fundação cai à medida que a receita tributária do Estado de São Paulo sofre com a crise econômica. 

13ª posição 

Em termos de produção científica, o Brasil ainda se mantém competitivo mundialmente. Ocupa, hoje, a 13ª posição no ranking mundial de trabalhos publicados em revistas científicas globais. Trata-se de um salto importante: há 25 anos, o País aparecia em 24º lugar no mundo em número de trabalhos. O impacto desses trabalhos, medido pela quantidade de vezes que um estudo científico é citado por outros artigos publicados na sequência, no entanto, tem caído. Desde 2011, o Brasil perdeu quatro posições no impacto da ciência mundial e, hoje, ocupa o 44º lugar. 

Projetos congelados 

Um dos observatórios astronômicos mais importantes para os brasileiros é o Observatório Europeu do Sul (ESO), no Chile, que concentra instrumentos de observação em solo com maior produção científica do planeta. Em dezembro de 2010 o Brasil chegou a assinar um compromisso de adesão ao ESO, mas nunca pagou as anuidades para integrar o grupo. 

Grandes projetos milionários na ciência brasileira, como a adesão do País ao ESO, estão congelados. É o caso do megarreator multipropósito do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), orçado em R$ 850 milhões em 2010, que deveria ter ficado pronto no ano passado. A máquina atenderia à demanda nacional de elementos radioativos de usos médico e científico. Apesar de ter a sexta maior reserva de urânio (usado na produção dos radioisótopos), o Brasil os importa de países como Argentina e Israel.

Segundo Helena Nader, a tentativa é de manter o orçamento previsto para o Sirius, novo acelerador de luz síncrotron em construção no Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), em Campinas (SP). A “luz síncrotron” é uma radiação que permite a geração de imagens em alta resolução. O anel de luz síncrotron atual foi inaugurado em 1998 e hoje é considerado obsoleto. O novo acelerador tem aplicações na paleontologia, por exemplo, permitindo a geração de imagens em 3D do interior de um ovo fossilizado de dinossauro. Hoje é preciso quebrar fósseis para estudá-los no Brasil.

Além de recursos, mudanças importantes na política científica nacional também estão paradas. É o caso da regulamentação do chamado Marco Legal da Ciência e Tecnologia (Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016), que, entre outras alterações, facilita o processo de importação de insumos científicos e flexibiliza as compras que, hoje, dependem de licitações.

Confira a reportagem na íntegra publicada na revista Problemas Brasileiros.