FecomercioSP defende uma série de medidas para desburocratizar o ambiente de negócios para esse grupo que, hoje, corresponde a 98,5% das empresas brasileiras
(Arte: TUTU)

As micros e pequenas empresas (MPEs) cumprem papel fundamental na geração de emprego e no desenvolvimento da economia do País. Essa importância é celebrada no Dia da Micro e Pequena Empresa, nesta sexta-feira (5), data que homenageia a criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, regulamentada pela Lei Complementar n.º 123, de 2006.

Atualmente, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), cerca de 98,5% das empresas brasileiras estão nesse segmento, e a expectativa para 2019 é de que sejam criadas 1,5 milhão de novas empresas entre microempreendedores individuais e MPEs.

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Apesar desse protagonismo, essas empresas enfrentam problemas que ameaçam sua sobrevivência, como o excesso de burocracia, a alta e complexa tributação e problemas logísticos, entre outros entraves.

Esse cenário de dificuldades faz o Brasil ocupar a 125ª posição do relatório “Doing Business” no quesito “Facilidade para fazer negócios”. O relatório feito anualmente pelo Banco Mundial avalia o ambiente de negócios de 190 economias e aponta que o País ficou atrás de países como Chile (55ª posição), Uruguai (94ª posição) e Equador (118ª posição).

Levando em conta esse cenário difícil para o empreendedor brasileiro, a FecomercioSP defende uma série de medidas para estimular o ambiente de negócios dos setores do varejo, atacado e serviços.

Entre os itens estão:

*Criação de portal único em todas as esferas para abertura e encerramento de empresas, e para alteração das empresas já existentes;
*Adoção de um único número de registro da empresa;
*Redução do número de normas editadas;
*Flexibilização das exigências de concessão da licença ambiental;
*Simplificação e unificação das obrigações acessórias;
*Racionalização e transparência no processo de uso do solo;
*Racionalização do processo de autorização de projetos de construção;
*Combate à pirataria e ao comércio ilegal;
*Melhoria da segurança pública.

A FecomercioSP segue diariamente em busca por melhorias que reflitam no fortalecimento das MPEs para que elas continuem a crescer de forma sustentável e a gerar emprego e renda para o País.