ARRECADAÇÃO
Recorde trimestral

Arrecadação federal bate recorde no primeiro trimestre de 2014

Aumento está relacionado ao crescimento da economia brasileira, segundo o órgão. 

A Receita Federal informou que a arrecadação federal atingiu a quantia de  R$ 293,425 bilhões no primeiro trimestre de 2014, resultado que representa um novo recorde para o período. O aumento da arrecadação no primeiro trimestre do ano está relacionado ao crescimento da economia brasileira, segundo o órgão.  A Receita aponta também que as vendas de bens e serviços avançaram 3,95%, enquanto a massa salarial cresceu 9,92% e o valor em dólar das importações subiu 4,95%. 

Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 271,731 bilhões, houve elevação nominal, sem descontar a inflação do período, de 7,98% (conforme pode ser comparado na tabela abaixo). Para os primeiros três meses do ano destaca-se a arrecadação do mês de janeiro que alcançou a soma de R$ 117,136 bilhões. Já a arrecadação dos meses de fevereiro e março chegou ao montante de R$ 81,069 bilhões e 84,658 bilhões respectivamente.

Houve também um aumento na arrecadação com o imposto sobre os produtos da indústria do fumo, e da recomposição do IPI para os automóveis, em comparação como o primeiro trimestre de 2013. Além do aumento da arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, em função dos valores arrecadados em ganhos de capital e de alienação de bens.

 A Receita elenca alguns fatores que contribuíram negativamente para o recorde de arrecadação no primeiro trimestre. Entre eles, a queda na arrecadação do IOF, que foi zerado em junho de 2013, no ingresso de moeda estrangeira no país e a redução de arrecadação com o IPI incidente sobre bebidas, resultado de queda na produção e de compensações efetuadas pelas empresas. Também caiu a arrecadação do IRPJ e da CSLL das empresas por conta, principalmente, na estimativa mensal de instituições financeiras em janeiro e fevereiro. 

Apesar dos fatores desfavoráveis, a alta na arrecadação demonstra que a incidência de impostos no país continua em alta, mesmo com a economia apresentando desaceleração. A alta carga tributária é prejudicial, principalmente, para as pequenas e médias empresas, que dispõe de pouco recurso financeiro.  Além disso, o benefício da redução ou isenção de impostos para alguns setores da economia deveria ser revisto, uma vez que, os resultados apresentados não são suficientes para estimular o crescimento da economia, aumentando ainda mais a discrepância entre as pequenas e grandes empresas. 

DÉFICIT
Conta externa

Déficit em Transações Correntes registra maior valor em 67 anos

Saldo negativo nos primeiros três meses do ano alcançou US$ 25,186 bilhões

A conta Transações Correntes apresentou resultado negativo no primeiro trimestre de 2014. Composta pelo resultado da Balança Comercial, Balança de Serviços e Transferências Unilaterais, como remessas de lucros e doações, a soma contabiliza transações de bens e serviços com o exterior. O déficit registrado nos primeiros três meses do ano alcançou US$ 25,186 bilhões, o maior valor desde 1947. 

Dentre os itens que compõem o saldo das Transações Correntes, destacam-se neste primeiro trimestre do ano os resultados dos Serviços com um déficit de US$ 10,439 bilhões e Rendas, US$ 9,105 bilhões, além da Balança Comercial que apresenta déficit de US$ 6,072 bilhões (veja tabela abaixo). Em comparação com o mesmo período do ano passado, destaca-se este ano o crescimento do déficit da Balança Comercial de 17,78%, passando de US$ 5,156 bilhões em 2013 para US$ 6,072 em 2014.

O resultado ruim da balança comercial está relacionado ao preço de produtos da pauta de exportação, que estão em patamares mais baixos, especialmente os produtos agrícolas. Na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB), o resultado do primeiro trimestre de 2014 foi 4,71%, sendo este o pior resultado desde 1983. No mesmo período do ano passado, o déficit de US$ 24,76 bilhões era o equivalente a 2,98% do PIB. 

A conta Transações Correntes é financiada pelo ingresso de investimentos estrangeiros no País, porém o resultado do primeiro trimestre não foi suficiente. Os investimentos estrangeiros diretos somaram US$ 14,17 bilhões no primeiro trimestre deste ano, bem abaixo do déficit de US$ 25,186 bilhões das transações correntes. Para fechar a conta de Transações Correntes é necessário adicionar outros fluxos, como ingresso de recursos para aplicações financeiras ou empréstimos buscados no exterior.  

O governo aponta que as reservas internacionais brasileiras, acima de US$ 375 bilhões, mantêm a administração das contas externas brasileiras. O País precisa buscar novas políticas macroeconômicas, pois um cenário de menor crescimento do PIB reduz atratividade da economia brasileira e isso poderá dificultar o financiamento do déficit das contas externas no longo prazo.

DESENVOLVIMENTO
Diferenças regionais
 

Estímulo à produção e consumo reduzem desigualdades no Norte e Nordeste
Tendência da participação  dessas regiões no consumo nacional é de crescimento

Após um longo período da história do País, marcado por desigualdades econômicas e sociais entre regiões, causa surpresa e alento o despontar de uma nova tendência revelando a redução dessas iniquidades. Texto publicado no jornal O Estado de S.Paulo avalia     que, graças aos fundamentos econômicos adotados em meados de 1990, que deram solidez ao país, a ponto inclusive de enfrentar os desdobramentos da crise de 2008, foram realmente notórios os avanços socioeconômicos alcançados. 

Também contribuíram para este cenário, políticas de transferência de renda e de aumentos do salário mínimo. Somam-se, também, os estímulos governamentais à produção e ao consumo, promovidos de forma incessante em busca do crescimento e liderados por instituições oficiais. Contudo, se há os conhecidos custos e distorções decorrentes da ação governamental, pelo menos um novo fato surge e desperta a atenção, por alterar os desequilíbrios entre regiões do país: o foco volta-se para a alteração na participação relativa das regiões no consumo nacional, observada nos últimos anos. 

Tanto ou mais interessante do que esse quadro, é a tendência de avanço, quantitativo e qualitativo, nas regiões Norte e Nordeste. Nos próximos anos, as duas regiões deverão registrar taxas de crescimento acima da média nacional. Se confirmada, tal orientação será relevante por consolidar um novo quadro, que reduzirá as disparidades, responsáveis pelos crônicos desequilíbrios entre os níveis de produção, de consumo, de  emprego e de renda. Esses fatores, direta ou indiretamente, acabam conduzindo a conflitos e antagonismos inter-regionais, pondo em xeque a questão do Federalismo. 

Porém, o quadro adverso atual, gera dúvidas e incertezas nos agentes e mercados. E, diante da perda de ímpeto na atividade econômica nacional, da resistência do processo inflacionário e de outros desajustes, resta saber se haverá condições para a sustentação do círculo virtuoso exaltado. Mesmo considerando o impacto positivo às economias do Norte e Nordeste nos últimos anos, alguma ação de peso caberia em nome da sustentação da tendência apontada e de seu potencial. 

Valeria a pena um esforço sem precedentes para a materialização de política integrada, com a participação dos governos estaduais das regiões e da União. Um passo relevante nesse esforço seria direcionado ao setor produtivo, com programas de estímulo ao empreendedorismo e à gestão empresarial. E, em paralelo,  realizar programas de formação e capacitação da mão de obra, fundamentais na busca do crescimento sustentado. 

Assim, o esperado amadurecimento econômico dessas áreas poderia contribuir na dissipação das disparidades inter-regionais. Nesse cenário, os conflitos e disputas entre os entes federados, caso concreto da insana e imprevisível guerra fiscal travada entre os Estados, que concedem incentivos tributários e creditícios para a atração de empresas e dinamização de suas economias, seria amenizado.

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