Para disseminar conhecimento e promover o diálogo acerca da pirataria no Brasil, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) lança a Cartilha de Combate à Pirataria, que detalha a legislação sobre o tema, bem como as consequências para o mercado produtivo e os prejuízos à economia.

Em geral, há uma falsa percepção da população de que não existem danos na prática da pirataria.

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Para a FecomercioSP, é necessário que haja uma conscientização por parte dos consumidores acerca dos malefícios causados pelos produtos falsos. Além dos danos às empresas e ao Poder Público, produtos comercializados ilegalmente podem ocasionar males à saúde. Aqueles que fabricam produtos falsificados o fazem de forma clandestina e, obviamente, não seguem os padrões de qualidade exigidos pelos órgãos certificadores nem normas técnicas de higiene e segurança.

O consumo de produtos de diversas categorias traz consequências para os consumidores, tais como:

Setor de bebidas: encontradas em camelôs ou provenientes de contrabando, geralmente são produzidas com substâncias tóxicas como iodo, álcool etílico e metanol, além de armazenadas em local impróprio. Especialistas afirmam que o consumo de bebida alcoólica falsificada pode acarretar lesões ao fígado e ao pâncreas.

Setor de medicamentos: são produzidos em laboratórios ilegais, portanto, seu conteúdo, data de validade, embalagem e método de administração são adulterados. Em relatório divulgado recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) se estimou que em cada lote de cem medicamentos, 20 são falsos e vendidos em feiras, bancas de ambulantes, pela internet e até mesmo em farmácias. Ainda de acordo com a OMS, os medicamentos falsificados foram a causa direta ou indireta da morte de cerca de 700 mil pessoas no mundo todo em 2014.

Produtos químicos: um exemplo recorrente de produto químico falsificado são os desinfetantes clandestinos. Esses produtos não contêm prazo de validade em seus rótulos. Após o prazo de validade, quando utilizados, podem oferecer riscos à saúde dos consumidores ou dos animais que tiverem contato com eles, como reações alérgicas, queimaduras, intoxicação, falta de ar, entre outros.

Calçados: os exemplares falsificados com frequência não têm amortecimento, prejudicando as articulações, principalmente calcanhares, joelhos e coluna. Além disso, alguns utilizam elementos químicos para pintura contendo chumbo e mercúrio, por exemplo, que podem causar sérios prejuízos à saúde.

Autopeças: é comum encontrar rodas para automóveis, rolamentos e sistemas de suspensão falsificados. Peças automotivas produzidas dessa forma não atendem às normas técnicas de segurança e não oferecem a qualidade necessária para garantir o pleno funcionamento do automóvel em segurança, podendo ocasionar graves acidentes.