Negócios participantes recebem orientações para adotar a conduta empresarial responsável
(Arte/Tutu)

O Ministério do Trabalho e Previdência lançou, em maio, um projeto que, em linhas gerais, pretende, com a participação das empresas, erradicar o trabalho infantil e o trabalho em condições análogas à de escravo.

Discutido na reunião do Comitê ESG, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), realizada em junho, o Programa Trabalho Sustentável, na prática, trata-se de uma iniciativa governamental que estabelece diretrizes de prevenção e fiscalização de problemas trabalhistas, além de promover a conduta empresarial responsável.

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As empresas podem participar se inscrevendo em uma plataforma online. O sistema disponibiliza um questionário sobre diversos temas relativos ao mundo laboral. A cada questão, o empreendedor recebe orientações a respeito do respectivo assunto, além de propostas para adaptar os modos de atuação do negócio, se necessário.

De forma geral, a ferramenta, gratuita, fornece conselhos técnicos acerca de métodos eficazes para promover o trabalho decente, por meio de uma conduta empresarial responsável.

Além disso, o programa inclui o Sistema Ipê, por meio do qual os participantes podem fazer denúncias no que diz respeito ao trabalho em condição análoga à de escravo ou infantil. A expectativa é de que o mecanismo agilize as operações de investigação destes casos.

Dentre outras funções, a iniciativa tem como objetivo capacitar e conscientizar trabalhadores, empregadores e sociedade civil sobre as normas de proteção ao trabalho, além de disseminar práticas ESG e estimular a formalização de vínculos empregatícios, de modo a garantir as devidas proteções trabalhista e previdenciária aos empregados.

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