Brasil também avança em tratativas com os Estados Unidos
(Arte: TUTU)

O ambiente de negócios no Brasil ainda impõe alguns entraves às empresas que buscam se internacionalizar e expandir as fronteiras comerciais. Para debater estas barreiras, propor soluções ao Poder Público e estimular a integração do mercado externo nos setores produtivos nacionais, o Conselho de Relações Internacionais (CRI) da FecomercioSP realizou uma reunião remota com empresas, na primeira quinzena de novembro, de forma a colocar essas questões na balança e avaliar o que as organizações podem esperar para o futuro. 

Este encontro contou com as presenças da secretária-adjunta da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), do Ministério da Economia, Yana Dumaresq, e do vice-presidente da FecomercioSP e presidente do CRI, Rubens Medrano. 

Acordo com a União Europeia 

Yana ressaltou a velocidade com que o Brasil buscou firmar acordos comerciais a partir do ano de 2016, tendo um fôlego renovado a partir de 2019 com a tratativa entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Estes acordos visam a possibilitar que as empresas tenham acesso a insumos mais baratos, com maior conteúdo tecnológico, ao reduzir o impacto tarifário e abrir mercados para os produtos brasileiros. 

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Ela compartilhou a atual agenda de negociação do País: “Nós já concluímos os acordos com a UE e com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), que apesar de pequena, é constituída por países com altíssimo poder de compra. Ambos abrem as portas a uma nova fase das disciplinas comerciais do Brasil. Estamos, agora, em um processo de revisão legal e tradução dos textos”, pontua. Yana destacou que os termos dos acordos abrangem comércio de bens, serviços, compras públicas, propriedade intelectual, e-commerce, investimentos e, também, comércio e sustentabilidade, uma matéria mais ambiciosa. 

Sobre a questão ambiental e a assinatura do acordo com a UE, a secretária afirmou que “as preocupações [dos governos europeus] são legítimas. Entretanto, o acordo prevê a criação de uma governança para cuidar de temas ambientais que possam surgir. Temos confiança que isso só venha a somar e facilitar o objetivo de conservar recursos naturais”. 

“Ainda não há data estabelecida para a assinatura do acordo já que o cenário político é determinante. Guardadas as devidas proporções, o Brasil é, no agronegócio, o que a China é na indústria. A percepção que o europeu tem do agro brasileiro é de ser extremamente competitivo em termos de preços, o que certamente pode gerar um impacto para os produtores de lá”, alertou Yana. 

Ainda assim, os governos não pretendem reabrir a negociação, de forma que qualquer novo acordo – ainda que o ambiental, por exemplo –, será extra, feito por meio de uma declaração adicional. 

Outros acordos comerciais, segundo ela, estão em status de negociação, sendo eles com: Canadá, Singapura, Coreia do Sul e Líbano. Há também o desejo de aprofundar as relações com o México, pois já existe um acordo para o mercado automotivo. “Temos, ainda, um grande interesse em iniciarmos as conversas exploratórias para um acordo de livre-comércio com o Reino Unido, que deixou a UE neste ano. Da mesma forma, queremos tornar o acordo entre Mercosul e Índia mais amplo, e esta é uma vontade recíproca”, reforçou ela. 

Acordo comercial com os Estados Unidos 

Afora as negociações entre Mercosul e outras nações, o Brasil negociou um acordo diferenciado com os Estados Unidos, em razão de que qualquer tratativa bilateral tarifária precisa de uma autorização antecipada do Congresso norte-americano. “Com a janela temporal de oportunidade que tínhamos, achamos mais interessante avançar em entendimentos não tarifários. Estas negociações foram concluídas em outubro. Isto se soma a um protocolo mais amplo de teor cooperativo que temos, buscando uma facilitação de comércio e redução de processos burocráticos tanto para importações quanto exportações, bem como melhores práticas regulatórias e de anticorrupção”, reiterou Yana. 

Em relação a um acordo com os Estados Unidos voltado ao comércio eletrônico, a secretária disse que a conversa existe, mas que, antes, é preciso que se tenha uma definição do que será o Sistema Tributário Brasileiro – cujas propostas de redesenho atualmente estão paradas no Congresso –, de forma a não prejudicar definições básicas sobre quais tributos subsistirão ou como taxar certas operações. Isso reforça a urgência do avanço da agenda de reformas. 

Grupos de Trabalho 

O presidente do CRI, Rubens Medrano, ressaltou que, recentemente, a FecomercioSP formou um Grupo de Trabalho (GT) com empresas atacadistas e importadoras de autopeças para abordagem do acordo automotivo selado nos últimos meses entre Brasil e Paraguai. O objetivo desse GT é explorar oportunidades de negócios, além de tratativas sobre importação e exportação. 

“Independentemente deste grupo, já estamos em formação de outro com o setor de cosméticos; futuramente, vamos formar um grupo para o setor de alimentos e bebidas, e um de materiais de construção”, comentou o presidente. “O escopo dessas iniciativas é entender as demandas dos negócios e conseguir lançar companhias de todos os tamanhos no mercado internacional, com todo o apoio técnico da FecomercioSP”, complementou Medrano.

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