O que acontece com crianças na primeira infância, fase que vai até os seis anos, deixa marcas para toda a vida. Durante esse período do desenvolvimento, as novas conexões cerebrais ocorrem em um ritmo de até 1 milhão por segundo, taxa que nunca mais se repetirá ao longo da vida. Isso significa que o cérebro está altamente sensível a experiências sensoriais, emocionais, sociais e cognitivas — e essas experiências vão moldar o cérebro e todo o corpo de forma permanente.

Nesse período tão especial, costuma-se dizer, abrem-se muitas janelas de oportunidades. Afinal, um desenvolvimento adequado — mental, emocional, social e físico nos primeiros anos — cria as bases do desempenho intelectual, uma melhor regulação emocional, mais integração social e saúde física até a velhice. Contudo, quando faltam as oportunidades, as consequências negativas limitam o futuro dessas crianças e, de forma ampla, o potencial de toda a sociedade.

São inúmeros os estudos que provam que o investimento na primeira infância é a medida mais eficaz para combater a desigualdade social e reduzir a pobreza. Foi com pesquisas que conectaram acontecimentos da primeira infância com condições de vida de pessoas adultas que James Heckman recebeu o prêmio Nobel de Economia em 2000. Ele comprovou que, a cada US$ 1 aplicado na primeira infância, US$ 7 retornam para a sociedade. Mais recentemente, em uma pesquisa publicada em 2021, Heckman mostrou que, aos 54 anos, indivíduos que tiveram educação pré-escolar de qualidade superaram em cerca de 80% seus pares em saúde e indicadores sociais — e ganhavam, em média, US$ 10 mil a mais por ano.

Mais que escola

No entanto, não é apenas o acesso à educação que conta. Uma pesquisa da Agência Internacional para a Prevenção da Cegueira (IAPB) estimou, por exemplo, o efeito de fornecer óculos a crianças com problemas de visão a partir dos cinco anos. Sem o objeto, as crianças até frequentam a escola, mas não aprendem devidamente. O resultado não deixa dúvidas: aquelas que recebem os óculos têm, ao longo da vida, uma renda, em média, 78% superior às que precisavam e não receberam.

O Brasil também tem os próprios dados, que apontam relações claras entre dificuldades nos primeiros anos de vida com piores níveis de aprendizado e desenvolvimento pleno no futuro. O acesso a saneamento básico afeta o quanto as crianças aprendem na escola e, por consequência, as suas oportunidades profissionais mais tarde. Um estudo encomendado pelo Instituto Trata Brasil identificou atrasos no aprendizado ligados às faltas de esgoto, água tratada e banheiro. Usando dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a pesquisa concluiu que, ao terminar o ensino médio, um jovem que morava num local sem saneamento tinha um atraso escolar de 1,8 ano em relação a outro que contou com essa infraestrutura. Só isso já provoca uma queda de 12,7% na renda futura.

O atraso na aprendizagem, que acaba nunca reposto, acontece porque, em locais sem saneamento, a população sofre muito mais com a incidência das chamadas doenças de veiculação hídrica, como dengue, cólera ou diarreia, o que derruba a frequência nas creches, pré-escolas, escolas e outras atividades. “Ao se elevarem as chances de ocorrência de enfermidades, a falta de saneamento leva ao absenteísmo nas aulas, interferindo na escolarização e no desempenho escolar das crianças”, explica Luana Pretto, presidente-executiva do Trata Brasil.

Universalizar o saneamento no Brasil é, portanto, uma ação decisiva para o futuro, uma das chaves contra a perpetuação da desigualdade. “Mais de 6,6 milhões de crianças de até seis anos — o equivalente a quase a população do Paraguai — são afastadas da escola, ao passo que cerca de 300 mil são internadas todos os anos por doenças relacionadas à falta de saneamento básico. Crianças de até 11 anos sem saneamento não conseguem identificar as horas em um relógio ou calcular um troco”, exemplifica Luana.

Os dados sobre falta de óculos ou de saneamento comprovam que questões sociais, econômicas, de saúde e de educação estão profundamente interligadas quando se trata do bem-estar na primeira infância. “Além de saúde e nutrição adequadas, afeto, estímulo, oportunidades de aprendizagem e segurança são fundamentais para garantir uma infância saudável, que permita a cada criança alcançar seu potencial”, explica Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV), que trabalha com a primeira infância.

Fatores interligados

Falar sobre desenvolvimento da primeira infância implica, portanto, pensar em diversas áreas conjuntamente. O Nurturing Care Framework, um modelo elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), enfatiza a importância de cinco domínios: boa saúde; nutrição apropriada; oportunidades de aprendizado desde o início da vida; proteção e segurança; e cuidados responsivos. “A criança pode ter comida, mas se não tiver educação de qualidade, atendimento de saúde satisfatório, formação de vínculo e estímulos, ela não se desenvolverá. Precisamos de uma estratégia totalmente conectada. E cuidar da primeira infância demanda cuidar de todos os adultos responsáveis por essa criança e, portanto, da sociedade”, argumenta Mariana. Essa complexidade desafia, sobretudo, países como o Brasil, onde os índices de desigualdade e de pobreza ainda assustam. O País tem 18,1 milhões de crianças de zero a seis anos e, destas, 10 milhões (55%) vivem em famílias pobres, com renda per capita de até meio salário mínimo, ressalta a CEO da FMCSV. “Não podemos ser deterministas, mas as crianças em situação de vulnerabilidade social tendem a ter menos chances de se desenvolverem plenamente”, afirma.

A universalização do acesso a creches conectaria vários dos tópicos apontados por especialistas. Além dos estímulos e do contato social, a creche garante alimentação de qualidade para as crianças e dá às mães disponibilidade de tempo para obterem emprego e renda. Contudo, das famílias entre as 20% mais pobres, apenas 31% das crianças de até três anos frequentam creches — em contraste com 56% das crianças da mesma faixa etária de famílias entre as 20% mais ricas. “A pobreza gera um ambiente estressor para as mães e para os próprios filhos. Há uma série de violações que a criança vulnerabilizada sofre e que podem afetar diretamente o seu desenvolvimento”, alerta Mariana. Cada bebê e criança deve ter assegurados, agora, seus direitos a saúde, alimentação, lazer, educação e segurança. “Mais do que olhar para o futuro, é preciso lembrar que a criança é um sujeito de direito. Como estabelece a Constituição Federal, no artigo 227, ela deve ser prioridade absoluta”, pontua a CEO da fundação.

O futuro é agora

Naércio Menezes, economista e pesquisador no Insper, sempre se interessou por estudar desigualdade de renda e pobreza. Foi assim que, nos anos 2000, passou a focar a sua pesquisa em questões educacionais, comprovando com estatísticas que pessoas que faziam ensino médio e superior no Brasil ganhavam mais — mas eram, proporcionalmente, poucas. “De lá para cá, a escolaridade expandiu-se, mas a desigualdade mantém-se, porque há jovens que terminam o ensino médio tendo aprendido muito pouco. Fui caminhando para a origem do problema, para o atraso na alfabetização, e cheguei até a primeira infância”, conta Menezes sobre a trajetória até se tornar diretor do Centro de Pesquisa Aplicada à Primeira Infância (Cpapi).

O economista enfatiza que, como país, o Brasil precisa pensar numa estratégia ampla em que todas as crianças desenvolvam-se na primeira infância a fim de adquirirem as bases necessárias para aproveitar as oportunidades futuras. “Não adianta ter vaga na creche e sofrer violência doméstica. Ou ter Bolsa Família e não conseguir atendimento de saúde”, opina. Segundo Menezes, a regulamentação do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI), prometido pelo governo Lula, pode ser benéfica. “A ideia-base do plano é positiva ao abordar de forma integrada os programas e dados, reunindo ações de todos os ministérios”, avalia.

Embora possa parecer politicamente desinteressante investir em algo com resultados em tão longo prazo, Menezes garante que os primeiros frutos de um bom trabalho logo poderão ser percebidos. “Se investirmos hoje, os primeiros benefícios na escola chegarão em curto prazo. Metade das crianças não se alfabetiza até os oito anos, o que prejudica toda a escolaridade futura. Entretanto, se elas estiverem em um ambiente estimulante e saudável, com estratégia de saúde e acesso a creches, em três anos ela já vai apresentar melhor desempenho na escola — e, depois, vai deslanchar para a vida inteira até a aposentadoria”, defende.

Por mais que seja um investimento certeiro para o futuro, André Sacconato, economista e assessor da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), também sinaliza que ações na área podem render frutos políticos imediatos. “A primeira infância tem uma externalidade positiva. Se houver investimentos em creches e unidades de atendimento especial de Saúde, os efeitos serão visíveis imediatamente”, garante. Até sob o ponto de vista de encontrar patrocinadores privados, programas para a primeira infância têm boas chances de retorno. “Seria uma vantagem, porque cai bem para as empresas ter o nome associado à primeira infância”, enfatiza Sacconato, lembrando que o cuidado começa ainda na gestação, com acesso adequado aos cuidados pré-natais, por exemplo.

O economista alerta, ainda, que o tema é tão importante que não pode ser deixado de lado em nome de demandas aparentemente mais urgentes. “Se não cuidarmos desse período da vida, depois nada vai adiantar. Essas crianças podem ter a melhor escola lá na frente, mas vão perder parte importante do desenvolvimento da capacidade cognitiva e das habilidades ligadas ao relacionamento interpessoal e à inteligência emocional”, destaca. Sacconato também recomenda que haja mais visibilidade social sobre a importância da infância. “O governo pode promover programas educativos, com visitas domiciliares, por exemplo. Mas o assunto precisa estar presente também na televisão, nas redes sociais. E não só para os pais, mas para os vizinhos, os tios, os amigos”, sugere.

Sem poder esperar por um aumento de receitas no futuro ou pela criação de novas fontes de arrecadação para investir na primeira infância, o Brasil pode reformular políticas sociais atuais, com foco nessa fase da vida. “O Bolsa Família é o programa com maiores retornos social e econômico para o País, um exemplo para o mundo. Quem precisa dele deve continuar recebendo, mas estendeu-se muito depois da pandemia e, agora, precisa de uma reestruturação”, propõe o economista. De fato, houve uma mudança no patamar de gastos a partir de 2022, e o custo do programa aumentou quatro vezes em comparação a 2021, chegando a R$ 160 bilhões em 2023. “Se houver um pente fino e o Bolsa Família for destinado para quem realmente necessita, teremos como investir na primeira infância”, conclui Sacconato.

Matéria originalmente publicada no site da Revista Problemas Brasileiros, uma realização da Federação.

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