São Paulo, 12 de setembro de 2018 – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do seu Conselho Superior de Direito, realizará, no dia 19 de setembro, o evento "30 anos da Constituição de 1988". O histórico do processo constituinte, as virtualidades da constituição, os aspectos polêmicos e as propostas serão abordados pelos palestrantes e participantes durante o encontro.

O presidente do Conselho Superior de Direito, Ives Gandra Martins, fará a abertura do evento que contará com uma aula magna sobre o histórico do processo constituinte. A conferência será realizada por Bernardo Cabral, ex-senador e relator da Constituinte, além de consultor da presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O primeiro painel será sobre as virtualidades da Constituição, com o líder da mesa, Marcos da Costa, presidente da seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), e os palestrantes Manoel Gonçalves Ferreira Filho, sócio-proprietário da Advocacia Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho; e Samantha Ribeiro Meyer Pflug Marques, doutora em Direito e professora do programa de mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove).

Os aspectos polêmicos da Constituição serão tratados no segundo painel da programação, com Ruy Martins Altenfelder Silva, presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas, como o líder da mesa, e os palestrantes Ney Prado, presidente da Academia Internacional de Direito e Economia (Aide); Adilson Abreu Dallari, professor titular de Direito Administrativo pela PUC/SP; e Sérgio Ferraz, sócio majoritário da Sergio Ferraz Consultoria Jurídica.

O terceiro painel encerrará o dia com as propostas referentes à Constituição Federal. A mesa será conduzida por Ivette Senise, diretora da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e pelos painelistas Paulo Delgado, presidente do Conselho de Economia, Sociologia e Política da FecomercioSP; Antonio Claudio Mariz de Oliveira, do escritório advocacia Mariz de Oliveira e Francisco Pedro Jucá, professor titular da Faculdade de Direito de São Paulo (Fadisp) e juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região

O Conselho Superior de Direito da FecomercioSP surgiu logo após a criação da Constituição de 1988, justamente com o objetivo de acompanhar e discutir a implementação das novas leis.

O encontro será aberto à imprensa, e o credenciamento pode ser feito pelo e-mail andrea.bueno@tutu.ee ou por meio do telefone: (11) 94227-4514.

Serviço:
"30 anos da Constituição de 1988"
Data: 19/9/2018
Local: FecomercioSP – Avenida Doutor Plínio Barreto, 285 – Bela Vista
Horário: das 8h às 12h30
Inscrições: https://www.fecomercio.com.br/evento/30-anos-da-constituicao/inscreva-se/login