Legislação
26/05/2014FecomercioSP debate impacto das decisões judiciais sobre o custo do trabalho
Seminário "A dimensão econômica das decisões judiciais" apresentará estudo inédito da FGV que quantifica o impacto das súmulas do TST
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Liderado pelo presidente do Conselho de Relações do Trabalho, José Pastore, a FecomercioSP promoverá na próxima sexta-feira (30), o seminário "A dimensão econômica das decisões judiciais". O evento apresentará os resultados do estudo da FGV, encomendado pela Federação, que quantifica o impacto das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho sobre o custo das empresas no Brasil, analisando três situações recentemente disciplinadas: o intervalo para o horário de almoço; o início da contagem da duração da jornada de trabalho; e a licença-maternidade para gestantes contratadas por período determinado.
O encontro debaterá ainda a abrangência e a efetividade das súmulas nos âmbitos Executivo, Legislativo e Judiciário. Além de Pastore, o seminário terá como palestrantes o professor André Portela, da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT/SP); o desembargador João Bosco Pinto Lara, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; e Edmundo Oliveira, da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia e Comunicação (Brasscom).
Serviço
Evento: "A dimensão econômica das decisões judiciais"
Data: 30 de maio
Horário: das 9h às 12h (credenciamento a partir das 8h30)
Local: FecomercioSP: Rua Doutor Plínio Barreto, 285 - Bela Vista
Programação
9h - Abertura
José Pastore - presidente do Conselho de Relações do Trabalho da FecomercioSP
9h20 - Apresentação do estudo A dimensão econômica das decisões judiciais, São Paulo: FecomercioSP, 2014
André Portela - professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas
10h - Considerações do Poder Legislativo
Cândido Vaccarezza - deputado federal PT/SP
10h30 - Considerações do Poder Judiciário
João Bosco Pinto Lara - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
11h - Considerações do Poder Executivo
Edmundo Oliveira - Brasscom
12h - Considerações e encerramento
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