Em defesa da implementação gradual de medidas de abertura comercial no Brasil, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) se reuniu com Floriano Pesaro, diretor de Gestão Corporativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), na última segunda-feira (14).  

O encontro teve como objetivo discutir iniciativas entendidas pela Entidade como necessárias para superar os entraves que mantêm o País como um mercado fechado, com baixa produtividade e afastado das principais cadeias globais de valor. Apesar de a Apex não arbitrar sobre as questões apresentadas, a reunião foi uma oportunidade para nivelar o entendimento acerca dos aspectos que influenciam a dinâmica de exportações e importações.  

Na reunião, Ivo Dall'Acqua Júnior, presidente em exercício da FecomercioSP, destacou que a  abertura comercial deve ser previsível e abrangente para promover um crescimento econômico sustentável a longo prazo. Dessa forma, esse processo poderá expandir a produtividade, melhorar a competitividade nacional no mundo e reduzir o Custo Brasil, trazendo benefícios tanto para consumidores quanto para empresas. “O País permanece estagnado em comparação às mudanças no comércio internacional desde a década de 1990. A ausência de uma política externa voltada aos nossos interesses econômicos impediu a adaptação às reduções tarifárias adotadas por outras nações, especialmente em bens intermediários e de capital, essenciais para as cadeias globais de valor”, reforçou Dall'Acqua Júnior. 

Enquanto muitos países optaram por reduzir essas tarifas, facilitando o surgimento de cadeias globais e produtos made in world, o Brasil manteve uma escalada tarifária baseada na visão de que “exportar é bom, importar é ruim”, o que resultou no adensamento das cadeias domésticas, com produtos fabricados inteiramente no território nacional — muitas vezes com tecnologias inferiores. Alguns números deixam essa situação evidente: há quase meio século, por exemplo, a participação brasileira no mercado internacional tem sido muito pequena, resumindo-se a apenas 1,5% de toda a corrente de comércio global. 

Além disso, um levantamento feito pela Organização Mundial do Comércio (OMC) mostra que o Brasil é o 24º maior exportador do mundo, atrás de países que, apesar de concorrentes, têm economias menores — como o México (9º). Da mesma forma, o País ocupa a 27ª colocação no ranking de importações, ainda que tenha o nono maior Produto Interno Bruto (PIB) do planeta.

Presença do Brasil no comércio mundial de mercadorias e serviços

Dados: OMC 2024

Produção: FecomercioSP 

MODERNIZAÇÃO E ABERTURA COMERCIAL: CAMINHOS PARA UM BRASIL MUNDIALMENTE COMPETITIVO

Vale destacar que o atual grau de concentração da produção mundial na Ásia exige um rearranjo dessa rede, com a criação de cadeias de valor locais e regionais. Esse movimento pode beneficiar o Brasil, desde que a agenda de reformas estruturais e a melhoria do ambiente de negócios avancem. 

Propostas da FecomercioSP para uma abertura comercial efetiva 

A Entidade apresentou a Pesaro uma série de propostas que considera essenciais para uma abertura comercial gradual e sustentável. 

• Ações graduais e transversais, evitando exceções que perpetuariam a proteção de certos setores, permitindo um planejamento estratégico adequado por parte das empresas. 
• Intensificação das negociações de acordos de livre-comércio e celeridade na ratificação dos tratados já assinados, que frequentemente lidam com atrasos na aprovação pelo Congresso e pela Casa Civil. 
• Redução progressiva das tarifas sobre Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) e Bens de Capital (BK) para convergir à média global de 4% ao longo de quatro anos, aumentando a produtividade da economia, especialmente em um contexto de digitalização.
• Extinção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), tributo que não cumpre o objetivo pelo qual foi criado e que atualmente pode ser definido como mais uma medida protecionista que encarece a importação e penaliza os consumidores, sobretudo os de baixa renda. 
• Reformas no Mercosul, com foco na Tarifa Externa Comum (TEC) e nas regras de negociação. 
• Retomada das discussões sobre a oferta brasileira ao Acordo de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (OMC).   
• Promoção do comércio internacional de serviços. 
• Conclusão prioritária do Portal Único do Comércio Exterior. 
• Inclusão do programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) na legislação nacional, além da ampliação dos acordos de reconhecimento mútuo. 

A FecomercioSP acredita que, para se tornar um grande exportador, o Brasil também deve ser um grande importador. A integração às cadeias globais trará ganhos de produtividade, acesso a matérias-primas de maior qualidade e custo reduzido, fortalecendo as exportações e beneficiando o mercado consumidor interno. 

Por essa razão, é urgente uma modernização estatal baseada na reformulação das nossas políticas comercial e tarifária, com o objetivo de que estas estejam alinhadas às melhores práticas internacionais a fim de integrar o País às cadeias globais de produção.