A escassez de mão de obra é um dos maiores impasses para o setor de Turismo se desenvolver no País. Focada em contribuir para a reverão desse cenário, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) tem mobilizado parlamentares e proposto ações efetivas, como a criação do programa Emprega Turismo — uma iniciativa originada a partir de um estudo da Entidade — que se transformou no Projeto de Lei (PL) 1.599/2025, com tramitação iniciada na Câmara dos Deputados.

Na última quarta-feira (23), o presidente em exercício da Federação, Ivo Dall’Acqua Júnior, e o presidente do Conselho de Turismo da Entidade, o economista Guilherme Dietze, se reuniram com o autor do PL, o deputado federal Marx Beltrão (PP/AL), para discutir os desafios da empregabilidade no Turismo, bem como as justificativas para a aprovação do projeto na Câmara.

A proposta, apresentada ao deputado Beltrão em outubro de 2024, ganhou forma legislativa, com aperfeiçoamentos do texto e coautoria de outros congressistas relevantes, como Pedro Lupion (PP/PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária; Joaquim Passarinho (PL/PA), que comanda a Frente Parlamentar do Empreendedorismo; e Felipe Carreiras (PSB/PE).

Segundo Dall’Acqua Júnior, a aprovação do PL pode ampliar a formalização e a capacitação do trabalho no Turismo, estimulando o setor no Brasil, que conta com diversos destinos atraentes e tem potencial de crescimento. “O Emprega Turismo almeja um setor mais inclusivo, dinâmico e sustentável. Trata-se de uma proposta que conecta as necessidades dos empresários com as oportunidades de geração de renda e qualificação dos trabalhadores. Com essa iniciativa, buscamos criar um ambiente em que o Turismo possa gerar trabalho formal, com segurança jurídica e perspectiva de futuro”, disse o presidente em exercício da FecomercioSP. 

Entenda o PL 

O projeto busca facilitar a formalização de trabalhadores beneficiários do Bolsa Família, integrando-os ao mercado de Turismo. A medida deve gerar emprego, renda e capacitação profissional, além de estimular o setor. Segundo Dietze, o programa pode gerar valor para todos os envolvidos ao lidar com um dos grandes entraves da empregabilidade no País, proporcionando bons impactos socioeconômicos e sociais. “O governo se beneficia com o aumento da arrecadação previdenciária e sem a necessidade de arcar com custos adicionais para a implementação da proposta; o empresário amplia o potencial de contratação, com mais segurança jurídica; e o trabalhador passa a contar com proteção social, acesso ao crédito e diversos outros benefícios. É uma relação em que todos ganham”, afirmou o presidente do Conselho de Turismo da Federação.

Diante da chancela de importantes frentes parlamentares, a expectativa é que o PL avance na Câmara, trazendo um novo fôlego para um dos setores mais estratégicos da economia. O deputado Beltrão garantiu que conversará com Hugo Motta (Republicanos/PB), presidente da Câmara dos Deputados, para viabilizar a tramitação.

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