Legislação
08/11/2021Fique por dentro das mudanças promovidas pela “MP do Ambiente de Negócios” na rotina das empresas
E-book detalha medidas que desburocratizam os negócios brasileiros e estimulam o empreendedorismo
Substituição das Eirelis e dupla visita estão entre os temas tratados na publicação
(Arte: TUTU)
O e-book Rotina das empresas – antes e depois da Lei 14.195/2021, elaborado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), destacaa melhora do ambiente de negócios com a sanção da Medida Provisória (MP) 1.040/2021.
Mais conhecida como “MP do Ambiente de Negócios”, a lei traz algumas mudanças, como novas regras para abertura e funcionamento das empresas e outras medidas que desburocratizam o ambiente de negócios nacional e estimulam o empreendedorismo.
Leia também
ROT-ST: prazo para contribuinte solicitar adesão vai até dia 30 de novembro
Empresas não contempladas por portaria do Ministério da Economia podem recorrer ao Balanço Livre
FecomercioSP contribui para texto de regulamentação da aplicação da LGPD para pequenos negócios
Entre os temas tratados na publicação, estão: recuperação de créditos públicos ou privados, substituição das Eirelis, recuperação judicial, livros digitais e assembleias virtuais e dupla visita.
Acompanhe a FecomercioSP
Para saber mais sobre as atividades de advocacy da FecomercioSP ou conhecer as ações dos conselhos da FecomercioSP, fale conosco pelo e-mail ri@fecomercio.com.br. Se você ainda não é associado, clique aqui e conheça as vantagens.