Imprensa
28/06/2023Goldemberg sugere revigoração dos programas de governo voltados à eficiência energética
Presidente do Conselho de Sustentabilidade e do Comitê Energia, ambos da FecomercioSP, abordou o tema durante audiência pública na Câmara dos Deputados
A convite da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o presidente do Conselho de Sustentabilidade e do Comitê Energia, ambos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), José Goldemberg, participou de audiência pública, na última terça-feira (27), para discutir políticas de eficiência energética no Brasil. Na ocasião, o representante alertou acerca da necessidade de revigoração das políticas públicas direcionadas ao tema no País. O debate atendeu a requerimento do deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ).
Segundo Goldemberg, ao contrário do que se observa em países europeus e nos Estados Unidos, o Brasil tem carbonizado a sua matriz energética. “Entre 2000 e 2014, avaliando apenas a queima de combustíveis fósseis, ocorreu aumento das emissões de carbono, e a partir de 2020 há uma tendência de isso continuar. Estamos carbonizando a nossa matriz energética.” De acordo com o presidente do conselho, o governo federal tem capacidade de mobilizar e dinamizar as medidas de conservação de energia em todos os setores da economia ao atribuir a máquinas e equipamentos uma nota de eficiência e, aos poucos, eliminar os dispositivos menos eficientes.
Os órgãos criados para reverter isso, como o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), não são suficientemente proativos. Seria preciso fortalecer a atuação. “A comercialização de equipamentos mais eficientes no Brasil tem adesão voluntária. Já nos Estados Unidos e na Europa, foi possível reduzir a emissão de gás carbônico sem frear a economia, com planejamento e a introdução de padrões e políticas mandatários”, afirmou Goldemberg. “Nesse processo, as indústrias foram comunicadas, tiveram um prazo para se adaptarem, e equipamentos que não atendiam às exigências de consumo energético foram retirados do mercado de forma gradativa”, acrescentou o professor, considerado um dos 12 cientistas mais relevantes do Brasil.
Durante apresentação, Goldemberg ainda citou a proibição, por meio de portaria interministerial, da fabricação, da importação e da comercialização de lâmpadas incandescentes, bem como a substituição destas, a partir de 2012, por lâmpadas mais eficientes — que, à época, eram as fluorescentes —, como uma experiência de sucesso no País. “Percebe-se que outras políticas públicas voltadas à eficiência energética brasileira precisam ser elaboradas. Não é apenas gerar energia a partir de fontes renováveis. Isso é importante, mas não soluciona o problema. É preciso substituir fontes de energia fósseis e aumentar a eficiência no uso da energia”, ressaltou o presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP.
Também participaram da audiência pública Gustavo Santos Masili, diretor de Informações, Estudos e Eficiência Energética do Ministério de Minas e Energia;
Gustavo Sabóia Fontenele e Silva, coordenador-geral de Descarbonização do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Guilherme Oliveira Arantes, gerente do Departamento de Energia Elétrica do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Carla da Costa Lopes Achão, superintendente de Estudos Econômicos e Energéticos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Paulo Luciano de Carvalho, gerente-executivo da Secretaria de Inovação e Transição Energética (STE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Ney Zanella dos Santos, diretor-presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar); e Fernando Perrone, diretor-geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética (Inee).
Segundo Goldemberg, ao contrário do que se observa em países europeus e nos Estados Unidos, o Brasil tem carbonizado a sua matriz energética. “Entre 2000 e 2014, avaliando apenas a queima de combustíveis fósseis, ocorreu aumento das emissões de carbono, e a partir de 2020 há uma tendência de isso continuar. Estamos carbonizando a nossa matriz energética.” De acordo com o presidente do conselho, o governo federal tem capacidade de mobilizar e dinamizar as medidas de conservação de energia em todos os setores da economia ao atribuir a máquinas e equipamentos uma nota de eficiência e, aos poucos, eliminar os dispositivos menos eficientes.
Os órgãos criados para reverter isso, como o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), não são suficientemente proativos. Seria preciso fortalecer a atuação. “A comercialização de equipamentos mais eficientes no Brasil tem adesão voluntária. Já nos Estados Unidos e na Europa, foi possível reduzir a emissão de gás carbônico sem frear a economia, com planejamento e a introdução de padrões e políticas mandatários”, afirmou Goldemberg. “Nesse processo, as indústrias foram comunicadas, tiveram um prazo para se adaptarem, e equipamentos que não atendiam às exigências de consumo energético foram retirados do mercado de forma gradativa”, acrescentou o professor, considerado um dos 12 cientistas mais relevantes do Brasil.
Durante apresentação, Goldemberg ainda citou a proibição, por meio de portaria interministerial, da fabricação, da importação e da comercialização de lâmpadas incandescentes, bem como a substituição destas, a partir de 2012, por lâmpadas mais eficientes — que, à época, eram as fluorescentes —, como uma experiência de sucesso no País. “Percebe-se que outras políticas públicas voltadas à eficiência energética brasileira precisam ser elaboradas. Não é apenas gerar energia a partir de fontes renováveis. Isso é importante, mas não soluciona o problema. É preciso substituir fontes de energia fósseis e aumentar a eficiência no uso da energia”, ressaltou o presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP.
Também participaram da audiência pública Gustavo Santos Masili, diretor de Informações, Estudos e Eficiência Energética do Ministério de Minas e Energia;
Gustavo Sabóia Fontenele e Silva, coordenador-geral de Descarbonização do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Guilherme Oliveira Arantes, gerente do Departamento de Energia Elétrica do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Carla da Costa Lopes Achão, superintendente de Estudos Econômicos e Energéticos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Paulo Luciano de Carvalho, gerente-executivo da Secretaria de Inovação e Transição Energética (STE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Ney Zanella dos Santos, diretor-presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar); e Fernando Perrone, diretor-geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética (Inee).
