Por José Pastore*

Até os demógrafos estão se surpreendendo com a espantosa velocidade de envelhecimento dos brasileiros. Em 1980, o Brasil tinha 4% da população com 65 anos e mais. Em 2022, passou para 11%. Foi um salto imenso. Em 2010, havia 31 idosos para cada 100 crianças; hoje, são 55 - quase o dobro. Foi o maior salto do envelhecimento desde 1940.

Em 1980, as crianças com até 14 anos de idade eram cerca de 40%. Em 2022, caíram para20%. Outra queda expressiva. Tais mudanças decorreram basicamente da redução das taxas de fecundidade e de mortalidade. Nos países avançados, essa transição se deu muito mais lentamente.

O impacto do envelhecimento nas finanças da Previdência Social é o mais preocupante. Os números são contundentes. Entre 2010 e 2022, a proporção dos potenciais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresceu 4%, mais de quatro vezes o crescimento dos potenciais contribuintes com idade de 20-64 anos. Essa disparidade tende a se agravar nos próximos 10 anos.

Outro impacto importante é na área da saúde. O envelhecimento aumenta brutalmente a demanda dos recursos para cuidar da saúde. Ou seja, o INSS e o Sistema Único de Saúde (SUS) terão de fazer novas reformas imediatamente para enfrentar os novos tempos.

A economia gerada pela reforma da Previdência Social de 2019 já está sendo superada. O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) atende 38 milhões de beneficiários, incluindo aposentadorias, pensões e outros auxílios, e tem um déficit anual de aproximadamente R$ 270 bilhões. Os chamados “regimes próprios” dos servidores públicos civis e militares têm um rombo de quase R$ 100 bilhões anuais. Imaginem o que será nas próximas décadas!

E verdade que a redução dos grupos mais jovens faz diminuir a pressão por recursos para as escolas e o transporte público. Mas, nos dois casos, a qualidade atualmente oferecida é tão ruim que seria utópico contar com essa “ajuda”. Na verdade, o Brasil terá de investir muito mais nessas áreas.

O quadro das finanças públicas se torna ainda mais preocupante quando se verifica que o Brasil não cresce de modo expressivo há mais de 40 anos. Na década de 1980, crescemos 3%; na de 1990, 1,8%; na de 2000,3,4%; e na de 2010,1,9%.

Viver mais e melhor é desejo de todos. Mas isso se torna um enorme desafio para países como o Brasil, que envelhecem antes de ficarem ricos.

*José Pastore é Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP.
Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S.Paulo, em 30 de novembro de 2023.

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