“Podemos trazer as pessoas em situação vulnerável para dentro da economia brasileira e aumentar a produtividade do Brasil", diz
(Foto: Christian Parente)

Elevar o valor investido em infraestrutura e, principalmente, a qualidade dos projetos resultaria em aumento de produtividade econômica e redução da desigualdade social no País. O líder para infraestrutura no Brasil do Banco Mundial, Paul Procee, afirma em entrevista ao UM BRASIL que esses seriam os principais benefícios para o Brasil caso o setor público elaborasse projetos de longo prazo.

“Podemos direcionar investimentos para ajudar a reduzir a pobreza, a melhorar a qualidade de vida das pessoas e a trazer as pessoas em situação vulnerável para dentro da economia brasileira e, com isso, aumentar a produtividade do Brasil. O planejamento ajuda a criar investimentos de maior qualidade e eficiência, e o próprio investimento escasso público seria mais bem direcionado e teria um impacto maior”, detalha.

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Na conversa com Juliana Rangel, Procee destaca que o investimento do Brasil em infraestrutura é de aproximadamente 2% do PIB, abaixo de grandes economias emergentes – como Índia e China, que investem entre 4% e 7% do PIB no setor ao ano. Para o investimento crescer, seria preciso reinvestir no próprio Estado, além de atrair investidores internacionais.

“Temos de, primeiro, fazer uma melhor estruturação dos projetos. Isso significa avaliar quais são os riscos de um projeto, pois este tem várias fases (planejamento, construção e operação), e há riscos em cada uma delas. Ao entender esses diferentes riscos, é possível avaliar quais os setores público e privado poderiam assumir. O Brasil tem de repensar o modelo de governo que quer, qual o papel que o governo deveria fazer e o que poderia deixar para o setor privado executar. Isso fortaleceria o papel do setor público, e eu considero o Banco Mundial parte do poder público”, frisa.

Para ele, um dos maiores riscos que o setor privado vê é a construção, em razão das questões ambientais (relacionadas a licenciamento) e sociais (de desapropriações), que trazem mais incerteza aos investidores sobre o andamento dos projetos. “Atualmente, essas questões estão atreladas à atratividade do investimento e também aos potenciais riscos. Os investidores de fora não querem estar ligados a um projeto que vai desmatar a Amazônia e criar problemas ambientais.”

Parcerias público-privadas
Procee enfatiza que, inclusive, muitas das parcerias público-privada (PPPs) não deram certo porque os contratos foram mal elaborados. “Os riscos não foram gerenciados corretamente e modelos deixaram de dar certo (em parte) pela falta de capacidade do setor público de fazer a regulação e a supervisão desses contratos.”

Para ele, a avaliação das propostas deveria ir além da análise do menor valor da tarifa oferecida ao usuário. É preciso levar em consideração outros critérios, como performance, e ampliar o prazo para que as empresas apresentem as propostas. “Esse não é o melhor modelo [vence a empresa que oferece o menor custo]. Às vezes, os custos são tão baixos que se começa a renegociar o contrato assim que ele é assinado. O governo deve fazer uma boa preparação do projeto e dar tempo ao setor privado para analisar e contestar e para que ele se aproprie daquele projeto quando o contrato for assinado. Nesse momento, é realmente um projeto PPP, e não é um projeto do setor público que está sendo executado pelo privado”, critica.

Planejamento estratégico
O especialista afirma que a melhoria na infraestrutura depende da maior participação de agentes e instituições nas decisões para que os projetos no setor sejam de país e não de governos. “Quando o Brasil começar a trabalhar de forma mais transparente nesse planejamento estratégico, criará algo que é compartilhado pela sociedade e com mais dificuldades de ser modificado por interesses políticos”, destaca Procee.

A independência das agências reguladoras é uma das ações apontadas pelo líder para infraestrutura no Brasil do Banco Mundial como necessárias para a simplificação do sistema e, consequentemente, atração de investimentos estrangeiros. Ele cita que no setor de transporte, por exemplo, existem três diferentes agências reguladoras.

“O Brasil tem problema com a questão regulatória, tem sobreposição de responsabilidades. Seria benéfico consolidar as agências regulatórias e fazê-las mais independentes porque elas têm que regular uma relação entre o setor privado e o governo e é importante que elas sejam independentes dos dois.”

A entrevista faz parte da série “Brasil, ponto de partida?”, produzida com base no Visão Brasil 2030, que traça um diagnóstico detalhado da situação atual do País e das aspirações coletadas ao longo da construção do trabalho, com o objetivo de estabelecer uma estratégia de longo prazo para que o Brasil se torne uma nação desenvolvida.

Confira a seguir na íntegra: