Palestras auxiliaram empresários que puderam tirar dúvidas sobre legislação trabalhista e o cenário econômico
(Arte: TUTU)

Encarar o atual cenário econômico brasileiro e as relações trabalhistas como oportunidades de crescimento para os negócios foi tema de análise de Eduardo Pastore e Andre Sacconato, consultores da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), durante palestras nesta quinta-feira (29), durante o Latam Retail Show 2019, no Expo Center Norte.

Em a "Reforma Trabalhista - Oportunidade para as empresas", Pastore destacou que a Lei n.º 13.467, em vigor desde novembro de 2017, flexibilizou as regras ao permitir a negociação individual e coletiva de determinados pontos. Apesar dessa modernização, o advogado ressalta que a legislação tem aspectos complexos.

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“A nova legislação trabalhista dá mais liberdade ao empregador, mas ela só vai funcionar se as empresas souberem interpretar o texto. Alguns aspectos como trabalho intermitente e teletrabalho ainda geram dúvidas e os empresários não se sentem confiantes para colocar os benefícios da lei em prática”, diz Pastore.

O advogado recomenda que esses casos sejam tratados por meio de negociação, acordo ou convenção coletiva. “As negociações individuais e as convenções coletivas podem auxiliar, pois esses instrumentos têm o poder de aumentar a segurança jurídica e diminuir o litígio na área trabalhista.”

“A nova legislação trabalhista dá mais liberdade ao empregador, mas ela só vai funcionar se as empresas souberem interpretar o texto", diz Pastore
(Foto: Danilo Tanaka)

Pastore cita que podem ser negociados por convenção e acordo coletivo de trabalho questões como banco de horas, divisão de férias, demissão por consenso, etc. – elencados no artigo 611-A. Entretanto, os critérios que não podem ser negociados constam no dispositivo 611-B.

Liberdade na economia
Para Sacconato, a Reforma Trabalhista, assim como a MP da Liberdade Econômica, faz parte de uma lista de ações com o objetivo de reduzir a burocracia e facilitar os investimentos empresarias. Outras medidas como a conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, depois de mais de 20 anos de conversas, e as discussões sobre as reformas Previdenciária e Tributária mostram que o País se mostra disposto a melhorar o ambiente de negócios.

Na palestra “Como o cenário econômico impacta o seu negócio”, o economista enfatizou que o Brasil tem potencial para crescer mesmo diante do cenário econômico mundial incerto e instável.

“O País pode aproveitar esse momento para dar andamento nas reformas precisas ao desenvolvimento econômico, independentemente da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos e a saída do Reino Unido da União Europeia, chamada de Brexit. São as expectativas positivas que fazem consumidores e empresários brasileiros investirem”, esclarece.

Consultoria individualizada
Durante o Latam Retail Show 2019, empresários contaram com uma consultoria individualizada de assessores da FecomercioSP sobre assuntos econômicos e administrativos no 1º Road Show FecomercioSP. Os visitantes tiraram dúvidas sobre gestão empresarial, fluxo de caixa, taxas de juros e crédito, entre diversos outros temas.

Visitantes tiraram dúvidas sobre gestão empresarial, fluxo de caixa, entre diversos outros temas
(Foto: Danilo Tanaka)

Faça parte!
Além dessa atuação da FecomercioSP junto às empresas, a Entidade segue com ações de representação dos interesses da classe empresarial, com pleitos de simplificação tributária, flexibilização da legislação trabalhista, desburocratização e demais ações de advocacy, a fim de contribuir com a melhoria do ambiente de negócios. Se você tem interesse na melhoria do ambiente de negócios para que a sua empresa possa crescer, conheça melhor a FecomercioSP. Você pode se tornar um associado e ter acesso a conteúdos e serviços exclusivos, além de descontos em eventos e outros benefícios.