Evento ressaltou a celeridade, o sigilo e a eficácia das soluções alternativas comparadas ao processo comum
(Arte/Tutu)

Por Eduardo Vasconcelos

Invariavelmente, as empresas, independentemente do porte, se veem diante de conflitos com fornecedores, clientes, funcionários, imobiliárias e negócios parceiros. Temendo a lentidão de um processo na Justiça comum, muitas vezes, as micros, pequenas e médias empresas evitam resolver as divergências, o que gera prejuízos financeiros e atrapalha a gestão empresarial. Contudo, de acordo com especialistas, métodos alternativos como a mediação e a conciliação, marcados pela celeridade e eficácia, se mostram boas opções para pôr fim a impasses e pendências judiciais.

No evento Como a Mediação e a Conciliação Ajudam a Pequena Empresa, realizado nesta quinta-feira (21), pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio da Fecomercio Arbitral, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foram apresentadas as vantagens dos meios alternativos, dentre as quais se destacam a rapidez para resolver conflitos, o sigilo sob o qual a controvérsia é tratada e o acesso facilitado às empresas de menor porte.

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Em resumo, a mediação e a conciliação são métodos que primam pela busca de consensos entre as partes envolvidas no conflito. Em ambas, recorre-se a um terceiro (o mediador ou o conciliador), que atua, de modo imparcial, como um moderador das conversas. Diferentemente de um juiz, ambos não proferem uma sentença. O mediador estimula as partes a chegar a um consenso, enquanto o conciliador sugere soluções para encerrar o impasse.

Denise Delboni, advogada e professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), salientou que “conflitos atrapalham, emperram e tiram o foco do principal para o pequeno empreendedor, que é a gestão do negócio”. Além disso, no Brasil, ainda se vive uma cultura de sentença, segundo a qual “a martelada do juiz” resolve tudo.

“O Judiciário está abarrotado de processos sem a mínima condição de julgá-los em três ou quatro anos”, apontou Denise. “Há males que vêm para o bem. O Judiciário emperrado estimula a adoção dos meios alternativos”, complementou.

A professora também ressaltou que, enquanto os juízes são generalistas, mediadores e conciliadores não necessariamente precisam ser formados em Direito. Desse modo, é possível contar com profissionais especialistas na área do conflito, o que tende a aumentar a qualidade das conversas.

Falta de informação

Atuando de maneira muito próxima a pequenos empreendedores, Sandra Fiorentini, consultora de negócios do Sebrae-SP, apontou que “as micros e pequenas empresas, em sua maioria, não procuram mediação e conciliação por falta de conhecimento”. Concomitantemente a isso, “não querem entrar com ação judicial, porque demora muito tempo” até uma sentença definitiva.

Assim, na avaliação de Sandra, os pequenos empreendedores ainda carecem de informação sobre os métodos alternativos.

“Quando explicamos o que é a mediação e a conciliação, eles se interessam. Entendem que é uma forma de solucionar pendências e conflitos rapidamente”, sintetizou a consultora do Sebrae-SP.

Resolvendo conflitos na prática

O evento também contou com a participação de Katia Nassib Timani, empreendedora à frente da Kans BR. Há 12 anos no mercado, o pequeno negócio de cosméticos e produtos capilares foi prejudicado pela pandemia de covid-19.

Com a queda do faturamento, Katia tentou negociar as dívidas com o fornecedor e entregar o imóvel alugado ainda durante a vigência do contrato, mas não obteve sucesso. Além disso, um cliente não pagou uma dívida de, aproximadamente, R$ 12 mil, o que fragilizou o caixa da empresa. Todas as situações seguem pendentes de solução.

Como consequência, sem conseguir honrar os compromissos com o fornecedor e o aluguel, a empresa teve o nome protestado.

As especialistas sugeriram que a empreendedora convide os credores e o cliente a audiências de conciliação ou mediação.

“Para o fornecedor, por exemplo, a situação também não é vantajosa. Ele não está recebendo, é um cliente a menos. Vale tentar resolver o problema por meio da mediação”, indicou Sandra.

“Quando isso ocorre com o pequeno empreendedor, trava tudo, principalmente com o banco. Se tivesse optado por uma conciliação antes, não estaria nesta situação hoje”, refletiu a empreendedora.

Confira o evento na íntegra clicando aqui.