"É preciso um esforço maior, porque o desenvolvimento dos ciclos de reciclagem aumentará esse valor agregado", diz José Goldemberg
(Foto: Rubens Chiri)

Farmácias e indústrias vivem um impasse sobre como fazer o processo para a destinação de resíduos de remédios de forma econômica e ambientalmente correta. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010, prevê acordos setoriais que visem compartilhar a responsabilidade do ciclo de vida do produto. Mas a questão não foi definida. 

O assunto foi tema do Simpósio Internacional de Resíduos de Serviços de Saúde, realizado em abril no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), com apoio do Conselho de Sustentabilidade da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Na ocasião foram debatidas possíveis saídas. O maior entrave está em determinar quem pagará essa conta, pois o processo depende da implementação de pontos de coleta, oferta de coletores adequados, transporte do material recolhido e destinação final apropriada. 

A cadeia gera custos e ainda não se sabe como lucrar com ela. “Quando a gente recicla um item, este produto tem valor agregado. É preciso um esforço maior, porque o desenvolvimento dos ciclos de reciclagem aumentará esse valor agregado. Então, as pessoas farão a logística reversa não só por amor à humanidade, mas porque é uma atividade econômica rentável", comenta o presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP, José Goldemberg, que destaca as 575 toneladas de resíduos do serviço de saúde descartados por dia no Estado de São Paulo. Apesar de a maior parte ter origem hospitalar, os remédios estão inseridos nesse contexto e, sem destinação adequada, podem acarretar riscos à saúde e poluição do meio ambiente. 

Na visão do varejo, a responsabilidade pelo ciclo reverso deve ser compartilhada, porém, dando à indústria a função principal, por ser a responsável pela fabricação e conhecer as substâncias que os produtos contêm. Segundo Goldemberg, uma possível saída seria a criação de taxa sobre os medicamentos, com a inclusão de pequeno sobrepreço que o consumidor precisaria pagar, mas que custearia a cadeia logística. 

Apesar de não existir atualmente um acordo setorial para a questão, o assunto segue em discussão. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) possui a Comissão de Estudo Especial de Resíduo de Serviço de Saúde, responsável por publicar normas que envolvam esse sistema. O grupo desenvolveu um projeto específico sobre a logística reversa de medicamentos descartáveis, a NBR 16457, que, após passar por consulta pública nacional, voltou para avaliação e deve em breve estar disponível para análise da sociedade.  

Nos próximos meses deve ser publicada, ainda, uma normativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre gerenciamento de resíduos de serviço de saúde. A norma tem mais de dez anos e passou por um processo de revisão para atender à evolução tecnológica e à PNRS.

Confira a reportagem na íntegra, publicada pela revista C&S.