O banco anunciou ainda a transferência de R$ 20 bilhões em recursos do Fundo PIS-Pasep para o FGTS
(Arte: TUTU)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou um pacote com medidas emergenciais para aliviar o caixa das empresas, assegurar a manutenção de empregos e atenuar os impactos negativos do coronavírus na economia. Essas são as primeiras medidas de uma série de ações que serão anunciadas nas próximas semanas, segundo o banco.

No total, R$ 55 bilhões devem ser injetados na economia, diz Gustavo Montezano, presidente do BNDES. Esse montante representa quase a totalidade dos R$ 60 bilhões desembolsados em 2019 pelo banco.

São quatro medidas, apresentadas a seguir:

1ª– Ampliação em R$ 5 bilhões do crédito para micros, pequenas e médias empresas, por meio dos bancos parceiros do BNDES. Essa medida que expande o “BNDES Crédito Pequenas Empresas” se aplica a negócios com faturamento anual de até R$ 300 milhões. Essas empresas concentram grande parte da mão de obra e da geração de empregos no País.

Serão R$ 5 bilhões em crédito para capital de giro, de forma que a empresa não precisará justificar a destinação do dinheiro. Essa operação restringe a captação de crédito a uma quantia de R$ 70 milhões por cliente com um prazo total de pagamento de até 60 meses (cinco anos), com carência de até 24 meses.

2ª – Transferência de R$ 20 bilhões em recursos do Fundo PIS-Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – medida que trará mais liquidez ao fundo. A expectativa é de que seja autorizada uma nova rodada de saques de recursos pelo trabalhador.

Veja também:
FecomercioSP propõe ampliação de crédito a empresas com condições especiais de pagamento
Governo de SP determina fechamento do comércio e serviços; veja as regras
Aumento do prazo de pagamento de tributos federais, estaduais e municipais pode reduzir peso sobre atividades empresariais
Antecipação do 13º deve atenuar ambiente para o comércio paulista, mas não vai impedir queda nas vendas

3ª – Suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos diretos para empresas, no valor de R$ 19 bilhões.

4ª – Suspensão temporária de pagamentos de parcelas de financiamentos indiretos para empresas, no valor de R$ 11 bilhões.

Como terceira e quarta medida, o banco vai suspender por seis meses os pagamentos de amortizações de empréstimos junto ao BNDES, tanto dos diretamente contratados com o banco quanto dos feitos com outras instituições financeiras (indiretos).

O refinanciamento das operações diretas totalizará R$ 19 bilhões e o pedido de suspensão das prestações pode ser feito diretamente ao BNDES. Já para as operações indiretas – que devem totalizar R$ 11 bilhões –, a solicitação deve ser encaminhada à instituição financeira que intermediou a operação. Em ambos os casos, não haverá cobrança de juros e o prazo total para o pagamento está mantido.

Serão atendidos com essas ações setores como petróleo e gás, aeroportos, portos, energia, transporte, mobilidade urbana, saúde, indústria, comércio e serviços.

Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), as medidas anunciadas pelo BNDES são corretas e constavam em um conjunto de propostas da Federação enviadas ao Ministério da Economia na última semana. A Entidade entende que a pandemia vem justamente em um momento de recuperação da economia brasileira e, diante da paralisação das atividades em vários setores, é essencial trazer algum alívio para o caixa das empresas com o objetivo de preservar os empregos.

O presidente do BNDES também informou que nos próximos dias deve ser anunciado um pacote para empresas do setor aéreo e atividades ligadas ao setor de turismo, como bares, hotéis e restaurantes.

Webinário "Por dentro da MP 927 – O que muda para você?"

Durante a pandemia de coronavírus, a FecomercioSP realiza todas as quintas-feiras, às 14h, um webinário para esclarecer os empreendedores sobre os assuntos de maior impacto para os negócios. O tema desta quinta (26) será a MP n.º 927/2020. Clique aqui para se cadastrar e receber o link de acesso da transmissão.