A partir do dia 1º de junho, atividades comerciais, restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, atividades culturais e academias poderão atender entre 6h e 22h
(Arte: TUTU)

Foi prolongada até o dia 31 de maio a fase de transição entre as fases vermelha e laranja, do Plano São Paulo, que terminaria no próximo dia 23. Além disso, a taxa de ocupação nesse período aumentou, de 30% para 40%. E, a partir de 1º de junho, os estabelecimentos localizados no Estado de São Paulo poderão atender de forma presencial até as 22h, e a taxa de ocupação dos espaços será ampliada para 60%. As flexibilizações têm o apoio da FecomercioSP, entidade empresarial líder do sistema sindical de comércio de bens, de serviços e de turismo paulista, que sempre atuou em conjunto ao Poder Público para a reabertura gradual e segura do comércio como forma de proteger consumidores e empregados e evitar um aprofundamento da crise econômica.

O horário de atendimento presencial já havia sido ampliado duas vezes anteriormente, em 28 de abril até às 20h e em 8 de maio para até 21h – conforme solicitações feitas pela Entidade – e a regra mais atual, até às 21h, deverá ser seguida até dia 31 de maio. Após esta data, portanto, atividades comerciais, restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, atividades culturais e academias poderão atender entre 6h e 22h.

Assim, o Estado vai completar seis semanas nesta fase de transição. A nova etapa valerá, inicialmente, de 1º a 15 de junho.

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Segundo o informado pelo governo estadual em coletiva realizada nesta quarta-feira (19), em 1º de junho, o toque de recolher, também chamado de toque de restrição, será alterado para valer das 22h às 5h nos 645 municípios paulistas até o final da primeira quinzena do mês que vem. No período, a recomendação é de que as pessoas saiam de casa nesse horário somente se for estritamente necessário.

Também permanecerá a recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e o escalonamento de horários para entrada e saída de empregados das atividades do comércio e dos serviços.

Atuação

A flexibilização do horário de funcionamento é apenas uma das frentes de combate à crise financeira nas empresas. A Federação mantém constante diálogo com o Poder Público para conseguir outras medidas urgentes de amparo.

Confira a seguir.

Amparo às empresas

A FecomercioSP tem atuado para que os governos – federal, estadual e municipais – editem medidas econômicas de amparo às empresas, como a ampliação das linhas de crédito para pequenos negócios e o parcelamento do pagamento de tributos.

Em âmbito federal, após reiterados os pedidos da Entidade, foram publicadas duas medidas provisórias que flexibilizam a legislação trabalhista, trazendo, assim como no ano passado, as possibilidades de reduções proporcionais de jornada e salário, suspensão temporária do contrato de trabalho, antecipação de férias, regime especial do banco de horas, entre outros recursos fundamentais para a manutenção do emprego e da renda.

A Entidade frisa que o setor empresarial tem cumprido, desde março de 2020, com todas as medidas necessárias para reduzir a propagação do vírus, com o objetivo de proteger empregados e consumidores.

Em reuniões de trabalho com o governo paulista, a Entidade tem ressaltado que a recuperação da economia somente ocorrerá, de fato, com a ampla vacinação da população brasileira, dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI). Além disso, medidas urgentes se fazem necessárias, como o adiamento da cobrança de tributos estaduais por alguns meses, um amplo programa de parcelamento e, ainda, a revogação do aumento do ICMS.

Já ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a FecomercioSP encaminhou recentemente os seguintes pedidos: 

- a continuidade dos aportes de crédito aos setores mais fragilizados pela pandemia;

- a disponibilização de recursos por meio de instituições credenciadas e com grande capilaridade, como o Desenvolve SP, de forma a acelerar o repasse a quem mais precisa nos Estados;

- que estes recursos sejam liberados com taxas, carências e parcelamentos compatíveis com a atual situação financeira dos negócios. 

A partir dessas medidas emergenciais, a Federação sinaliza os primeiros passos rumo à recuperação econômica diante da crise.

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