O Brasil enfrenta um desafio significativo em termos de empregabilidade, não apenas em relação à mão de obra qualificada, mas também na prestação de serviços essenciais, o que tem limitado o crescimento nacional, a produtividade e aumentado os custos para as empresas.

Durante uma recente reunião do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), foi discutida uma proposta da Entidade para reestruturar o programa Bolsa Família, com o objetivo de promover a empregabilidade e a formalização no setor de turismo. O presidente do conselho, Guilherme Dietze, destacou a alta rotatividade de funcionários no setor, um desafio agravado pelo impacto do programa, que, embora crucial para a economia, também representa um obstáculo para a estabilidade no emprego.

“A alta rotatividade é um problema persistente, intensificado pelo Bolsa Família. Apesar de seu papel econômico essencial, o programa limita a empregabilidade e a formalização,” afirmou Dietze. Ele explicou que, após a pandemia, a introdução do auxílio emergencial elevou temporariamente o valor dos benefícios para 600 reais, resultando em uma “inflação” do benefício e, consequentemente, na menor atratividade da formalização.

Inovação e oportunidades

A proposta da FecomercioSP sugere uma abordagem inovadora para enfrentar esse desafio. “Precisamos de uma solução prática para a questão. A sugestão é permitir a formalização concomitante ao recebimento do Bolsa Família, proporcionando uma forma de renda mínima para os atuais beneficiários,” detalhou Dietze. O objetivo é que, conforme o beneficiário do programa conquiste novos empregos e melhore sua situação profissional, o programa seja gradualmente reduzido.

Entre as propostas da Entidade estão: assegurar que os empregados contratados não percam imediatamente o benefício do Bolsa Família; reduzir a alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 2% e eliminar a multa de 40% e o aviso prévio em caso de demissão, com o intuito de reduzir os custos para as empresas, seguindo o modelo do programa Menor Aprendiz; e permitir que a contribuição previdenciária seja paga exclusivamente pelo empregador, tornando a formalização mais atrativa.

“Essas propostas têm o objetivo de beneficiar tanto os trabalhadores quanto os empregadores, facilitando a transição do Bolsa Família para empregos formais e criando um ambiente mais favorável à empregabilidade,” acrescentou Dietze.

Projeto-piloto

Como parte da estratégia inicial, a Federação propõe a implementação dessas mudanças como um projeto-piloto, com foco inicial no setor de turismo, abrangendo atividades definidas na Lei Geral do Turismo (Lei nº 11.771, de 2008). O piloto teria uma duração de 12 meses para avaliar sua eficácia e, se bem-sucedido, poderia ser expandido para outros setores.

Dietze concluiu ressaltando a necessidade de adotar medidas inovadoras para superar a estagnação econômica que persiste desde 2015. “O turismo pode ser o ponto de partida para essas mudanças necessárias. A FecomercioSP está comprometida em liderar esse esforço para revitalizar o mercado de trabalho e estimular o crescimento econômico,” finalizou.