Em cerca de dez meses as atenções do mundo estarão voltadas para Belém, no Pará, cidade amazônica que sediará a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30). Até lá, as discussões girarão em torno da capacidade da cidade para receber um evento desse porte, o papel do Brasil em questões urgentes, como a transição energética e o combate ao desmatamento, e o que de prático deve sair do encontro, que marca os dez anos do Acordo de Paris — tratado internacional que mobilizou uma ação coletiva para limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. A edição deste ano sucede a COP29, considerada um fracasso por diversos especialistas. Além disso, é o primeiro que acontece na Amazônia.

Após receber a Cúpula de Líderes do G20, em 2024, o Brasil se prepara para sediar o principal evento global sobre meio ambiente, que vai reunir líderes globais, ambientalistas, cientistas e representantes de vários setores para discutir o futuro sustentável do planeta. Para os especialistas consultados pela Revista Problemas Brasileiros, o período de discussão e debate acerca das medidas que precisam ser adotadas para combater as mudanças climáticas já ficou para trás: é hora de colocar a mão na massa e implementar os acordos acertados entre os países. “A tarefa do Brasil na COP30 é direcionar todos os esforços para a implementação dos acordos firmados nas COPs 28 e 29”, explica a secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Toni.

Para isso, é preciso cumprir algumas etapas. A primeira é assegurar que as novas metas dos países de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) — as Contribuições Nacionalmente Determinadas, ou NDCs, na sigla em inglês —, estejam alinhadas com o objetivo do Acordo de Paris de frear a elevação da temperatura média do planeta. A segunda é a finalização do roteiro para a mobilização de financiamento de US$ 1,3 trilhão ao ano para as nações em desenvolvimento. Por fim, é necessário implementar os compromissos acordados na COP28, no Balanço Geral do Acordo de Paris — processo estabelecido para avaliar a resposta do mundo à crise climática a cada cinco anos.

“Devemos identificar as medidas para acelerar os compromissos de todos a fim de triplicar a capacidade global das energias renováveis, dobrar a taxa anual de melhoria da eficiência energética até 2030 e transitar para o fim dos combustíveis fósseis, bem como acabar com o desmatamento e a degradação florestal nos próximos cinco anos, além de intensificar a restauração dos ecossistemas”, enumera Ana. 

O governo federal trabalha com a perspectiva de que a COP30 deixe legados em três níveis: para a cidade de Belém e o Estado do Pará, para o Brasil e para o mundo. “A conferência fortalecerá questões que já se destacam nacionalmente, como desmatamento, reflorestamento, mercado de carbono e bioeconomia”, enfatiza a secretária.

Brasil protagonista e tom de cobrança

Para o líder em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, Alexandre Prado, a COP30 já está sendo vista como uma conferência da implementação. “O tempo de discussão que havia para pensar em processos e formas de atuação no escopo do Acordo de Paris já acabou e a expectativa é de um tom maior de cobrança, em meio a uma crise climática sem precedentes. Mais do que grandes anúncios, o Brasil terá de mostrar grandes entregas, seja na discussão da redução do desmatamento, na eliminação das emissões no uso da terra ou na redução de emissões do setor de energia”, aponta Prado. E um dos papéis do Brasil será o de pressionar os demais países para que estes também se comprometam com anúncios de grandes compromissos. “Precisamos fazer os dois: entregar e anunciar. É isso que se espera do Brasil na COP30”, conclui.

A realização da conferência no Brasil, especialmente numa cidade amazônica, reforça o protagonismo do País na agenda climática global e, sobretudo, traz os olhares do mundo para a região e para a importância da preservação da floresta, avalia o gerente de Clima, Energia e Finanças Sustentáveis do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Lucas Grilo. Ser anfitrião e presidente da COP30 desafia o Brasil a construir uma conferência mais ambiciosa e focada em resultados, liderando pelo exemplo e promovendo articulações regionais e globais, valendo-se do histórico de competência da diplomacia brasileira como fator de mobilização, como na Eco-92 e na Rio+20”, destaca.

Para o professor e pesquisador no Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), Guarany Osório, além da responsabilidade de anfitrião do evento, o País enfrentará a pressão de liderar avanços em pontos que não emplacaram na COP29. 

A despeito de progressos pontuais, como a regulamentação do mercado global de carbono, a COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, foi considerada um fracasso por suas ambições limitadas, falta de engajamento, recuo de compromissos sobre transição energética e uma meta aquém do esperado de financiamento climático — US$ 300 bilhões anuais dos países ricos para nações em desenvolvimento até 2035, sendo que a expectativa era de alcançar US$ 1,3 trilhão. Também não houve avanço sobre a redução do uso de combustíveis fósseis. “E esse é um item importante da transição energética, já que três quartos das emissões globais vêm da queima de combustível fóssil”, ressalta Osório.

Energia no centro

A transição energética é um dos pilares do Plano de Transformação Ecológica do governo federal. Recentemente, foram aprovados regramentos importantes para incentivar e trazer mais segurança jurídica a esse processo: o lançamento da Política Nacional de Transição Energética, a Lei do Combustível do Futuro, o marco legal que regulamenta a produção de hidrogênio de baixo carbono (hidrogênio verde) e a sanção da lei que cria o mercado regulado de carbono nacional. “Essas novas leis reforçam o compromisso do País de avançar nessa pauta de energias renováveis e descarbonização da economia”, destaca o gerente do CEBDS.

Os desafios de Belém

Considerada a porta de entrada para a Floresta Amazônica, Belém tem desafios de grande porte para receber o evento. Com uma população de 1,3 milhão de habitantes, tem a sexta pior rede de saneamento do Brasil. Um em cada quatro moradores não tem acesso à água tratada e o índice de pessoas atendidas com a coleta de resíduos na capital paraense é de 17,12%, segundo o Ranking do Saneamento 2023, do Instituto Trata Brasil.

Uma das principais preocupações é a hospedagem. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Pará (Abih-PA), Toni Santiago, a hotelaria de Belém está trabalhando a pleno vapor para receber o evento, com todos os hotéis passando por reformas, em um investimento de R$ 80 milhões, além da construção de novas unidades. Com uma expectativa de receber cerca de 40 mil visitantes, a cidade conta com 18 mil leitos. Até a COP, esse número deve saltar para 22 mil. O principal desafio ainda é aumentar a quantidade de leitos existentes. “Diante das negociações concluídas com outros meios de hospedagem, como transatlânticos e plataformas de hospedagem como Airbnb e Booking, além dos hotéis no entorno da capital, a cidade espera alcançar entre 45 e 50 mil leitos”, conta Santiago. Já foram destinados R$ 14,9 bilhões em verbas federais para obras como a dragagem do Porto de Belém, que receberá esses navios.

O Ministério do Turismo disponibilizou R$ 200 milhões do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) para a concessão de financiamentos em condições especiais a meios de hospedagem e outros empreendimentos turísticos privados do Pará, contemplando a realização de obras, a compra de equipamentos e a obtenção de capital de giro.

A pasta espera que a COP30 contribua para inaugurar um novo momento no turismo da Amazônia. “A COP do Brasil será diferente, porque dará a oportunidade única de os líderes mundiais discutirem projetos, soluções e alternativas para conter as mudanças climáticas e promover a preservação ambiental dentro do próprio meio ambiente, na região que é considerada a de maior biodiversidade do planeta: a Amazônia”, avalia o ministro do Turismo, Celso Sabino.

Desde o anúncio de Belém como sede do encontro, a taxa de ocupação dos hotéis passou de 50% para mais de 80%, em média. Segundo o presidente da Abih-PA, a COP vai deixar uma série de legados para a capital paraense, como mão de obra mais bem preparada nos serviços, novos empreendimentos hoteleiros de excelência e uma renovada infraestrutura de locomoção. “O mundo saberá que Belém existe, fica na Amazônia e que o Pará representa 53% dos atrativos turísticos da região”, afirma Santiago. 

A capital paraense vai receber investimento de R$ 5 bilhões do governo do Estado para obras de infraestrutura urbana, transporte, acomodações, segurança e sustentabilidade. A população está ansiosa e a COP30 é um dos principais assuntos na cidade, que já recebeu comitivas com especialistas e autoridades de vários países.

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê R$ 38,7 bilhões para desenvolver projetos como a adequação da BR-316, entre Castanhal e o trevo de Salinas, e a conclusão da construção da BR-308, entre Viseu e Bragança. As verbas, já alocadas, podem chegar a R$ 75,2 bilhões com concessões e investimentos privados. Estão previstos, ainda, R$ 8 bilhões para rodovias e ferrovias, além de melhorias nos aeroportos de Belém, Altamira, Parauapebas, Marabá e Santarém.

O setor produtivo enxerga a realização da COP30 como uma grande oportunidade por conta da visibilidade internacional da cidade. Por isso, está se preparando por meio da ampliação, da capacitação e do aprimoramento da qualidade dos serviços. Além do legado na melhoria da infraestrutura, o Comércio espera a inclusão do Pará na rota turística internacional. “A cidade já está vivendo os impactos positivos pré-COP30, com o crescimento de alguns setores como Turismo e Gastronomia, além dos eventos empresariais”, comemora a presidente da Associação Comercial do Pará (ACP), Elizabete Grunvald. A expectativa do setor é receber de 50 mil a 60 mil visitantes. “É verdadeiramente uma janela de oportunidades que vai alavancar nossa a economia”.

Matéria originalmente publicada no site da Revista Problemas Brasileiros, uma realização da Federação.

A FecomercioSP acredita que a informação aprofundada é um instrumento fundamental de qualificação do debate público sobre assuntos importantes não só para a classe empresarial, mas para toda a sociedade. É neste sentido que a entidade publica, bimestralmente, a Revista Problemas Brasileiros.