“O Mercosul deveria ser uma plataforma de inclusão da região no mundo, mas conheceu uma paralisia durante um bom tempo. Seu foco original acabou sendo prejudicado por isso”, explicou o ministro Aloysio Nunes
(Foto Christian Parente/TUTU)

Por Júlia Matravolgyi

As tentativas de consenso para uma aliança entre Mercosul e UE, seus entraves e as possíveis consequências para a as relações comerciais brasileiras foram tema do evento “A Política Externa Brasileira e o Ambiente Empresarial: Oportunidades e Desafios”, que ocorreu na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) na manhã desta segunda-feira, 23.

“Não há beco sem saída em matéria de política externa e, além disso, ninguém nega a capacidade que os países têm de apoiar sua produção agrícola, mas há divergências quanto aos níveis aceitáveis para isso no padrão internacional”, afirmou o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, ao comentar as negociações entre os dois blocos regionais durante o evento.

O seminário é uma iniciativa do Conselho do Comércio Externo da Entidade que tem o objetivo de auxiliar o empresariado paulista a compreender os posicionamentos do governo brasileiro sobre os temas que impactam diretamente nas atividades diárias de suas companhias, como a regulação do comércio eletrônico na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Além do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – países que compõem o bloco regional – trabalham para que as relações entre UE e Mercosul possam ser firmadas ainda em 2017, ao menos no que diz respeito a um marco político. Os principais entraves se dão quanto às reivindicações da América do Sul para questões agrícolas e às da Europa quanto à propriedade intelectual e ao livre acesso de empresas às licitações públicas de países sul-americanos.

“O Mercosul deveria ser uma plataforma de inclusão da região no mundo, mas conheceu uma paralisia durante um bom tempo. Seu foco original acabou sendo prejudicado por isso”, explicou o ministro Aloysio Nunes. “Tanto na Argentina quanto no Brasil havia certa visão restritiva da liberdade de comércio”, afirmou.

Quanto às trocas comerciais brasileiras, ele observou que a América Latina constitui um foco importante não só em quantidade de trocas de comércio externo, mas também em qualidade, pois outros países latino-americanos consomem a maioria dos produtos nacionais manufaturados que são exportados.

“O Brasil é grande demais para a América Latina, mas não grande o suficiente para o resto do mundo. Somos uma potência intermediária querendo subir”, justificou o ministro. “Atualmente, nota-se que houve mudanças na Argentina e no Brasil, tanto políticas quanto na mentalidade do empresariado. Reforçou-se a ideia de que é importante ter integração entre as cadeias produtivas. É uma mudança geral que nos levou a um novo impulso no bloco regional”, ressalta.

Para ele, atualmente estamos fazendo o restabelecimento daquilo que é comunitário. “A Venezuela, por exemplo, era um fator de entrave nas negociações com o Mercosul e de outros blocos”, afirma Nunes. “Nosso trabalho conjunto permitiu identificar os 78 principais entraves à comercialização dos países do Mercosul, dos quais já conseguimos superar 57, o que representa 73% do total.”

Para o ministro, na OMC, países desenvolvidos e subdesenvolvidos disputam espaço para a imposição de novos temas, cuja pauta dependeria de um consenso que não existe. “A assimetria dos países é uma realidade. A OMC existe justamente para diminuir essa assimetria entre Estados desiguais. Ela dá os mecanismos que funcionam para criação e efetividade dessas normas.”

Nunes ressaltou ainda que os temas que não puderem ser objeto de uma conclusão nas discussões dentro da OMC podem ser trabalhados em discussões paralelas ou abordados em acordos plurinacionais.

Negociações

Um dos temas centrais da fala dos palestrantes foi a 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que acontece em Buenos Aires no próximo mês de dezembro. O encontro pretende dar prosseguimento às discussões ocorridas em dezembro de 2015, em Nairobi, no Quênia. “Com relação à OMC em Buenos Aires, talvez haja a criação de um acordo ou a criação de um grupo não negocial”, observou o ministro.

Medrano, Nunes e Petrus falaram sobre a política externa brasileira em evento na FecomercioSP

Ainda sobre o encontro que acontece no país vizinho, o vice-presidente da FecomercioSP e coordenador da Câmara Brasileira de Comercio Exterior, Rubens Medrano, reforçou sua preocupação com a continuidade das negociações entre Mercosul e UE. “Sabemos que será impossível fechar um acordo concreto, mas seria essencial um compromisso escrito de que as partes se comprometem a continuar negociando. Acreditamos que se não houver um acordo político negociado em dezembro, pode ocorrer o esfriamento nas negociações”. Juntamente com Euclides Carli, presidente do Conselho do Comércio Externo, ele reforçou que a FecomercioSP se mantém de portas abertas para dialogar com o ministro e o governo federal, em busca de alianças entre o Estado e a iniciativa privada.

Euclides Carli, presidente do Conselho do Comércio Externo, reforçou que a FecomercioSP se mantém de portas abertas para dialogar com o ministro

Em sua fala, Medrano também comentou exportações de pequenas empresas. “Hoje as pequenas e microempresas se conscientizaram, e temos feito um trabalho aqui na FecomercoSP de capacitá-las para atuar no mercado internacional”, ressaltou. “Nós vemos no Mercosul uma grande oportunidade para a pequena e microempresa se lançar ao cenário internacional.”

O evento contou também com a fala do diretor-executivo do International Chamber of Commerce (ICC) Brasil, Gabriel Petrus, que comentou sobre a repactuação da relação público-privada. “Economias mais abertas são economias mais produtivas”, disse. “Quando fazemos reformas, temos que ter um olho dentro da casa e outro fora”, defendeu.

O embaixador Ronaldo Costa Filho comentou as condições de negociação entre o bloco regional sul-americano e os europeus. “Uma negociação é como um casamento. Tivemos um noivado longo, entre 2000 e 2017, e agora estamos próximos do matrimônio. Com os dois lados se aproximando de um acordo, é natural que haja negociação dos últimos entraves para que o compromisso se mantenha firme.”

O embaixador Ronaldo Costa Filho afirmou: “Estamos, para o bem e para o mal, ancorados dentro do Mercosul”

“A UE tem grande interesse em firmar esse acordo. Vamos ter de ter muita clareza do que vai estar na mesa, sobretudo em agricultura, por parte do Brasil, e de bens industriais, por parte dos europeus”, destacou Costa Filho. Ele afirmou ainda que não é possível que haja abertura unilateral por parte do País nesse quesito. “Estamos, para o bem e para o mal, ancorados dentro do Mercosul”, conclui o embaixador.