Todos devemos seguir as orientações sanitárias e de segurança na tentativa de prevenir a disseminação do vírus
(Arte: TUTU)

*Por Ives Gandra da Silva Martins e Raul Cutait

A ocorrência da pandemia do coronavírus era algo absolutamente inimaginável neste século XXI e fez com que 2020 se transformasse em um ano de medo e de espantosos estragos na saúde e economia da maioria dos países. Somos dois sobreviventes dessa angustiante infecção, tendo passado por momentos difíceis para vencê-la e, conversando sobre a doença e o que vem acontecendo no país, nasceram algumas reflexões e ponderações.

A primeira delas é constatar que o impacto do vírus não é o mesmo nas várias partes do mundo e que os vários países têm usado estratégias diferentes para conter o avanço dessa nefasta pandemia. Em outras palavras, temos que estar atentos ao que acontece no mundo e adaptar experiências vividas por outros às nossa condições.

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A segunda reflexão é sobre a estratégia de combate. No Brasil, é competência privativa da União, conforme expresso no inciso XVIII do artigo 21 da Constituição, “planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas”. O sentido foi de que o combate às calamidades públicas teria que ser conjunto de União, Estados e Municípios, mas dentro de uma orientação superior, que seria da União. Essa definição traz como meta primeira no combate às calamidades públicas o trabalho conjunto, harmônico e eficaz, por cima de divergências políticas e ideológicas, para o bem da sociedade, na tentativa de vencer os problemas decorrentes das calamidades. As iniciativas de cada Estado ou Município podem ser mais eficazes se articuladas com um comando central.

A terceira grande lição é a do exercício da solidariedade. Todos temos que cuidar de todos! Devemos seguir as orientações de isolamento, o que nem sempre é factível em decorrência da atividade ou, então, das condições socioeconômicas de considerável parte da população brasileira, que precisa achar alternativas não atreladas a salários que possam garantir comida na mesa. E, mais ainda, todos devemos seguir as orientações de uso de máscaras e o lavar as mãos (ou uso de álcool-gel), numa tentativa de prevenir a disseminação do vírus.

Nós sofremos pela doença, mas sobrevivemos. Nosso desejo é que menos gente passe por nossas experiências e que a infecção pelo coronavírus seja em breve parte de um passado.

* Ives Gandra Martins é presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP
Artigo originalmente publicado no jornal Mundo Lusíada em 18 de julho de 2020.